Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA A MELHORIA DO PROCESSO PRODUTIVO NO CULTIVO DE PEIXES EM PROPRIEDADES RURAIS, COM FOCO NO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E NA EFICIÊNCIA DOS EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia rodoviária para elaboração da Revisão do Projeto de Duplicação e Restauração com Aumento de Capacidade da Rodovia A280C –Acesso Estadual São Bento do Sul –Oeste, trecho: Entr. BR-280 (P/ Rio Negrinho) -São Bento do Sul (ACESSO OESTE), com extensão aproximada e 1,9 km, visando atender às necessidades desta SIE-SECRETARIADE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 75 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de dois rodos profissionais de grande porte destinados a secagem e manutencao da quadra de futsal utilizada em eventos e competicoes promovidas pelo Municipio de Picada Cafe. Os rodos serao utilizados para remocao de agua suor e umidade da quadra esportiva garantindo melhores condicoes de jogo seguranca aos atletas e continuidade das partidas especialmente em dias de chuva ou alta umidade. Atualmente a secagem da quadra e realizada de forma improvisada com uso de panos o que torna o processo lento ineficiente e prejudicial ao andamento dos jogos. A aquisicao dos rodos adequados proporcionara maior agilidade na limpeza organizacao e profissionalismo na conducao das competicoes. Os equipamentos deverao possuir estrutura resistente base larga e cabo longo sendo adequados para uso em quadras esportivas permitindo a adaptacao de panos para a secagem conforme necessidade. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir condicoes seguras e adequadas de uso da quadra esportiva durante jogos e competicoes de futsal promovidos pelo Municipio o acumulo de umidade suor e agua na quadra aumenta o risco de quedas e lesoes aos atletas sendo que atualmente a secagem e realizada de forma improvisada com uso de panos tornando o processo lento e ineficiente a aquisicao de rodos de grande porte proporcionara maior agilidade na secagem da quadra contribuindo para a prevencao de acidentes melhor organizacao dos jogos e continuidade das partidas. A contratacao preve a aquisicao de 02 dois rodos sendo 01 um para cada local de realizacao das atividades esportivas. Fundamenta se no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de baixo valor e item comum no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 220
Dispensa12/08/2026encerradoDispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoDispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de palestrante para capacitação de servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família para auxiliar no enfrentamento ao aumento de casos de sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes, voltadas aos(as) conselheiros(as) e aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), visando aperfeiçoamento e modernização em conformidade com a legislação vigente, com realização prevista para maio 2026.GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 34 mil
Dispensa22/01/2026A contratação visa fornecer suporte técnico especializado robusto, garantindo a conformidade dos processos administrativos à legislação vigente, mitigando riscos de não conformidade e aumentando a eficiência da gestão pública municipal, conforme os seguintes elementos característicos.Se justifica pela complexidade crescente dos processos administrativos e pela demanda por suporte especializado em gestão pública, assegurando boa governança e correta gestão dos recursos públicos. Período 03 (três) meses referente a vigência do contrato .Proc. 1890 AdministrativoPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa19/05/2026AUTORIZA a contratação de MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.643.122/0001-51, para a aquisição de mesas para o refeitório da Escola Municipal Cívico Militar João de Oliveira Costa. A contratação por dispensa justifica-se em razão da extrema urgência na solução das demandas relacionadas à capacidade do ambiente escolar. Considerando o aumento significativo do número de alunos, bem como a ampliação das turmas em turno integral, a fim de garantir condições adequadas para o atendimento dos estudantes.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da empresa FABIANE KONOWALUK SANTOS MACHADO LTDA., visando à atuação da docente externa Fabiane Konowaluk Santos Machado para ministrar a disciplina "Resiliência Aumentada: Liderança e IA na Era das Transformações", com duração de 10 horas-aula, em módulo integrante do curso Academia de Líderes: Líderes do Futuro, que será realizado na modalidade híbrida, entre maio e novembro de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa para Prestação de serviços de Consultoria Tecnológica para melhoria dos processos de produção de mel e própolis, com foco no aumento da produtividade e na qualidade do produto, proporcionando mais renda para produtores rurais cadastrados no Município de Anchieta/SC.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ÀREA DE REACREAÇÃO, CENTRAL DE GÁS E COLOCAÇÃO DE PISO EM 2 (DUAS) SALAS. A CONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA EM VIRTUDE DE QUE ATUALMENTE, A EMEF RAIMUNDO NEDEL APRESENTA LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS E DE ESPAÇO FISÍCO, DECORRENTES PRINCIPALMENTE DE AUMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 73 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa07/08/2026A presente contratação visa a aquisição de 500 cestas básicas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, em caráter emergencial, tendo em vista o aumento nos atendimentos em razão da situação climática no município, assegurando a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Palmeira das Missões/RSR$ 66 mil