Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de aumento de banda na solução integrada de tecnologia da informação, fornecida pela empresa Claro S.A., consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados – modo bidirecional (MPLS) para atendimento às demandas do Hospital Naval de Salvador - HNSa e Ambulatório Naval da Barragem - ANB, utilizando a nova tecnologia SDWAN com segurança integrada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoHOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 338 mil
Inexigibilidade03/03/2026SERVICO DE INTEGRACAO DE SOFTWARE Implementação de um sistema eletrônico de compilação e gestão das Leis e Decretos Municipais, tendo em vista a insegurança jurídica e os prejuízos decorrentes da ausência de uma plataforma integrada que consolide os normativos municipais. Considerando a relevância da matéria e os impactos positivos que a iniciativa trará à administração pública municipal, a possibilidade da contratação visa aumentar a transparência da gestão, visto que ficará disponível no sítio eletrProcuradoria Geral do Município · Anápolis/GOR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercadoFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerradoA presente contratação visa à execução de serviços de reforma, manutenção e ampliação do Complexo Esportivo CRASLEM e do Salão de Festas, com o objetivo de restaurar, conservar e melhorar as estruturas físicas desses espaços, que são de grande importância para a comunidade local.2.2.O Complexo Esportivo CRASLEM e o Salão de Festas desempenham papel essencial na promoção de atividades esportivas, culturais, recreativas e sociais, contribuindo para o bemestar, a inclusão e o desenvolvimento comunitário. Entretanto, ambos os espaços apresentam desgastes estruturais e funcionais devido ao uso contínuo e ao tempo de operação, o que compromete a segurança, a funcionalidade e o conforto dos usuários.2.3.A realização da reforma e manutenção é, portanto, necessária para garantir a continuidade segura e eficiente das atividades promovidas nesses espaços públicos, evitando riscos à integridade física dos usuários e promovendo a valorização do patrimônio público.2.4.A licitação para a contratação de que trata o objeto deste termo referência e seus anexos, agrupada em um único lote, justificase pela necessidade de preservar a integridade, qualitativa do objeto, vez que vários prestadores de serviços poderão implicar descontinuidade da padronização, bem como em dificuldades gerenciais e, até mesmo, aumento de custos, pois a contratação tem a finalidade de forma um todo unitário, somase a isso a possibilidade estabelecida de um padrão de qualidade e eficiência que pode ser acompanhado ao longo dos serviços o que fica sobremaneira dificultando quando se trata de diversos prestadores de serviços. Assim, a opção por lote único visa dar eficiência do efetivo e minimização de custos aos cofres públicos.2.5.Por fim, este objeto, tem por características serviços comum exigindo baixo grau de complexidade técnica, que são executadas corriqueiramente pela Administração e que contam com especificações e métodos usuais no mercado onde existem diversas empresas aptas a se habilitarem no certame.2.5. A futura contratação está devidamente justificada, com fulcro na Lei n 14.1332021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 610 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade20/05/2026faz-se necessário a contratação de ferramenta que otimize o tempo e a efetividade das tarefas realizadas pelo setor. A contratação do serviço visa processos mais rápidos, ágeis, sustentáveis, e que reduzem custos e aumentem a transparência. Sugere-se a contratação por nexigibilidade uma vez que se tratar de contratação de serviços prestado por fornecedor exclusivo.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUMENTO DE CARGA DA UNIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS ABRAHÃO.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO · Turvo/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Se faz necessária a contratação de associação/cooperativa para a execução do serviço de coleta seletiva no bairro Itimirim, tendo em vista o crescimento contínuo da população local e, consequentemente, o aumento na geração de resíduos sólidos. A contratação se justifica pela preocupação da Prefeitura Municipal com a correta destinação dos resíduos, a preservação do meio ambiente e a promoção de melhores condições de saúde pública, além do incentivo à reciclagem e à inclusão socioeconômica dos moradores do bairro.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 180 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada para realizar aumento do desvio situado na Rua Julio de Castilhos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Dispensa08/08/2026Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.A nova solução visa automatizar o ciclo comercial: leitura ? faturamento ? arrecadação ? cobrança, reduzindo inadimplência e aumentando a eficiência.Justifica-se a contratação de um Sistema de Faturamento para modernizar a gestão comercial, garantir segurança dos dados e melhorar o atendimento ao cidadão de Iconha.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Dispensa23/07/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃOMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Dispensa29/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETOS ELÉTRICO DE AUMENTO DE CARGA TRIFÁSICA OU BIFÁSICA DE ACORDO COM DISPONIBILIDADE DA REDE ELETRICIDADE LOCAL, ATRAVÉS EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA COM CADASTRADA JUNTO A CEMIG, PARA ANÁLISE DE AUMENTO DE CARGA PARA ATENDIMENTO LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 11 mil