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176 resultados para "Contratação de curso Relacionamento"

Inexigibilidade01/06/2026

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação presencial intitulado “Reajuste, Revisão e Repactuação”, destinado aos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA – IPSEMB, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de São Luís/MA, abrangendo conteúdos relacionados ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, reajuste em sentido estrito, repactuação, revisão contratual, análise de planilhas de custos, aplicação da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BURITICUPU - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEMB/MA · Buriticupu/MAR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Contratação de agente de integração prestadora de serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, oficiais ou reconhecidas pelo MEC, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - PR · Ibiporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratacao de empresa especializada para realizacao de curso de capacitacao presencial intitulado Posturas Municipais e Ordenamento Urbano Modernizacao Legislativa para o Desenvolvimento do Municipio a ser realizado no periodo de 16 a 19 de junho de 2026 na cidade de Belo Horizonte MG com carga horaria total de 18 dezoito horas destinado a capacitacao de servidores e agentes publicos municipais abrangendo temas relacionados ao Codigo de Obras e Posturas uso e ocupacao do solo poder de policia administrativa zoneamento urbano Plano Diretor e modernizacao da legislacao urbanistica municipal

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Curso Premium online – Nova Lei de Licitações e Contratos: Compras Públicas Inovadoras, oferecido pelo Grupo Centrum, com o objetivo de capacitar profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com licitações públicas, contratos administrativos e governança, no tocante às normas, procedimentos e boas práticas previstas na Lei nº 14.133/21. O curso contempla formação aprofundada sobre aspectos jurídicos, operacionais e estratégicos relacionados às contratações públicas, para 02(dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, mediante o fornecimento de 08 (oito) inscrições, sendo 04 (quatro) para o curso “Fortaleça seu Mandato com Conhecimento, Estratégia e Inteligência Artificial” e 04 (quatro) para o curso “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”, destinados à capacitação de agentes públicos (vereadores e servidores) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aperfeiçoamento dos conhecimentos e competências relacionados às atividades legislativas, administrativas e às contratações públicas.

CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade25/05/2026

COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O ESTUDO MERCADOLÓGICO E SUBSIDIAR A ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS, FOI REALIZADA PESQUISA JUNTO A SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO, CONSIDERANDO CURSOS COM TEMÁTICA RELACIONADA À APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AOS NEGÓCIOS, À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS EXECUTIVAS. A ANÁLISE CONTEMPLOU, DE FORMA INTEGRADA, OS CURSOS IA PARA NEGÓCIOS E EXECUTIVE PROGRAM, AVALIANDO-SE OS VALORES PRATICADOS, AS CARGAS HORÁRIAS E AS MODALIDADES DE OFERTA, DE MODO A AFERIR A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PROPOSTOS COM OS PARÂMETROS DE MERCADO, BEM COMO A RAZOABILIDADE ECONÔMIC.A E A ADEQUAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ÀS NECESSIDADES ESTRATÉGICAS DA CAIXA

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa03/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO PROFISSIONAL, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE CURSO DE MAQUIAGEM PROFISSIONAL, COM DURACAO DE TRES MESES, INCLUINDO CURSO DE DESIGNER DE SOBRANCELHAS E APLICACAO DE HENNA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE TODO O MATERIAL NECESSARIO A EXECUCAO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS.O SERVICO DEVERA CONTEMPLAR TODO O MATERIAL DIDATICO E DE CONSUMO, TAIS COMO APOSTILAS, INSUMOS PARA MAQUIAGEM, CERTIFICADOS DE CONCLUSAO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS A TRANSPORTE E ALIMENTACAO, AS QUAIS SERAO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA.O CURSO DEVERA SER EXECUTADO COM A FORMACAO DE DUAS TURMAS POR TURNO, SENDO UMA NO PERIODO MATUTINO E OUTRA NO PERIODO VESPERTINO, CADA TURMA COM ATE 12 ALUNAS, TOTALIZANDO ATENDIMENTO SIMULTANEO CONFORME A ORGANIZACAO ESTABELECIDA PELA CONTRATANTE.DEVERA AINDA ESTAR INCLUIDA, MEDIANTE CONCORDANCIA DA CONTRATANTE, A REALIZACAO DE WORKSHOP DE PERMANENTE DE CILIOS, DESTINADO AS CURSISTAS E AO PUBLICO INTERESSADO, COM VAGAS LIMITADAS, TENDO COMO FINALIDADE A APRESENTACAO DE FORMATOS DE ATUACAO PROFISSIONAL, CONTATOS DE FORNECEDORES E Nocoes DE ADMINISTRACAO DO NEGOCIO.A CARGA HORARIA DO CURSO SERA DE 32 HORAS MENSAIS, CORRESPONDENDO A 8 HORAS SEMANAIS, DEVENDO SER CUMPRIDA INTEGRALMENTE CONFORME CRONOGRAMA A SER APROVADO PELA CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 13 mil
Dispensa04/05/2026

Contratacao de servico para inscricao em curso de capacitacao profissional voltado a utilizacao e operacionalizacao dos sistemas de informacao em saude especialmente SCNES SIA SUS TABWIN e TABNET a ser realizado na modalidade hibrida online e presencial sendo a etapa presencial no municipio de Vila Flores destinado a 01 um profissional vinculado a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social com o objetivo de capacita lo quanto aos fluxos prazos e rotinas relacionadas ao envio processamento e analise das informacoes em saude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (EAD), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE PROVA DO DETRAN/SC E PALESTRA PRESENCIAL SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA, PRIMEIROS SOCORROS E RELACIONAMENTO INTERPESSOAL, DESTINADA AOS SERVIDORES CONDUTORES DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSO VINCULADO. 16494/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de empresa especializada em curso de Análise do CAPAG, SICONFI, Balanços, RREO e RGF conectados com os principais apontamentos do TCE e da STN. Solicitante Flávia Rúbia Colloca, matrícula 97.774-2, respeitosamente, solicita o pagamento referente ao curso de Análise Fiscais Estratégicas das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público realizado pela empresa O Contador de Valor, especialista em Gestão Pública, conforme apoio educacional da Autarquia, sendo o curso de extrema relevância para o desenvolvimento profissional e diretamente relacionado às atividades desempenhadas no cargo que exercido nesta instituição. DFD 04-2026 - ORÇAMENTO,CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa ERZ DESENVOLVIMENTO PESSOAL LTDA CNPJ 27.109.559 0001 00 para a realizacao de palestra ministrada por Eliton Clayton Rufino Seara palestrante com mais de 13 anos de experiencia atuando em territorio nacional e internacional. O profissional e Doutor em ciencias humanas formador de professores pos graduado em docencia e tutoria com experiencia que abrange desde a Educacao Infantil ate o ensino superior membro da LABOMIDIA pesquisando assuntos relacionados a midia educacao alem de ministrar cursos on line com mais de 30 mil alunos. A apresentacao cujo o tema sera Educar para humanizar o afeto para o caminho da vida e do pertencimento. que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas. Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 , RELACIONADOS AO TEMA ITAJUÍPE, CIDADE LEITORA: UMA EDUCAÇÃO QUE FORMA, INSPIRA E TRANSFORMA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE (BA), A SEREM REALIZADOS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 , RELACIONADOS AO TEMA ITAJUÍPE, CIDADE LEITORA: UMA EDUCAÇÃO QUE FORMA, INSPIRA E TRANSFORMA, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES, EQUIPE TÉCNICOPEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE (BA), A SEREM REALIZADOS NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 33 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de curso de capacitação intitulado "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" para o servidor Luiz Gustavo dos Santos Silva (CPF 071.438.409-71) com a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (CNPJ 10.498.974/0002-81), com o propósito de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento profissional do servidor no exercício da função de pregoeiro, especialmente quanto à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, às normas infralegais, orientações dos órgãos de controle e às rotinas operacionais relacionadas à condução de procedimentos licitatórios e à gestão contratual no âmbito da Administração Pública.

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Curso Instituto Force em Belo Horizonte/BH “Mandato de Impacto Gestão de Reputação e conexão com os Municípes” nos dias 24/03/2026 a 27/03/2026 para os assessores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Heber Felipe Lemes Alves e Mário Luiz Nogueira da Silva.Torna-se fundamental que os servidores estejam devidamente capacitados para atuar com boas práticas de gestão pública, comunicação institucional, relacionamento com a sociedade e fortalecimento da participação cidadã,capacitação está alinhada com os princípios da eficiência administrativa, capacitação permanente e modernização da gestão pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades institucionais da Câmara Municipal.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, IIIda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade07/05/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade27/02/2026

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830