Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 06 (seis) inscrições no 10º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “POLÍTICAS PUBLICAS E CONTROLE SOCIAL” e “COMUNICAÇÃO ASSERTIVA: O ALINHAMENTO DO MANDATO E DAS FUNÇÕES TECNICAS EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO" a ser realizado no período de 12 a 15 de junho de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar 02 (duas) inscrições no 8º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, que tem como os temas: “POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL; GESTÃO INVISÍVEL: OS BASTIDORES QUE DECIDEM O SUCESSO OU FRACASSO DE UM GOVERNO MUNICIPAL", a ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026 em Maceió/ALCÂMARA MUNICIPAL DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA COM ÊNFASE NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE NO APOIO AO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕESMunicípio de Cuité · Cuité/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES · Castro Alves/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para atuar como agente de integração no Programa de Estágio da Câmara Municipal de Guarulhos. O serviço abrange desde o recrutamento e seleção de estudantes até a intermediação com instituições de ensino, gestão documental dos contratos, acompanhamento administrativo, pagamento de bolsa-auxílio e benefícios, além do suporte técnico contínuo durante todo o período contratual.CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 5,5 mi
Inexigibilidade30/07/2026Procedimento voltado à contratação de capacitação para servidores públicos, mediante inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021). Inscrição no curso presencial "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)"SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 11 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 145 cargos de agente estadual de trânsitoESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 145 cargos de agente estadual de trânsitoESP-DIR.EDUC. PARA O TRANSITO E FISCALIZACAO · São Paulo/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 42 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de administração, gerenciamento, operacionalização e execução do Programa Municipal de Estágios, na condição de Agente de Integração, para atendimento das necessidades da Administração Pública Direta do Município do Natal.Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 5 mil