Dispensa04/03/2026Contratação de técnicos em audiovisual para operações no Cinema e no Planetário da UFRGS/PROREXT.UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026encerradoDISPENSA NOS TERMOS DESCRITOS NO ART. 75, II DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS.Unidade Única · Monte Santo de Minas/MGR$ 52 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇAO DE TECNICO EM INFORMATICA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PERTENCENTES À CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS NO EXERCICIO DE 2022CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de Técnico em Informática para prestação de serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, redes e sistemas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da técnica especializada Carolina Carret Hofs, para a análise dos projetos inscritos no Circuito Funarte Klauss Vianna de Dança 2025.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da técnica especializada Bruna Moreira de Oliveira, para análise dos projetos inscritos no Programa de Difusão Nacional /2025 - Circuito Klauss Vianna de DançaFUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação iador técnico e líder (CNPJ) indicado pela CGCRE/INMETRO CRL0679-202ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação deserviços técnicos especiaļizados de natureza predominantemente intelectual comprofissionais ou empresas de notória especialização, especialmente paraprestação de serviços de consultoria e assessoria jurídico-administrativo na solução de assuntos jurídicos de maior complexidade na área administrativa, para os departamentos de compras e de licitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Habitação.SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Hidrolândia/GOR$ 126 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PPCI ESPECÍFICO, CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO BLASTER PARA O ACIONAMENTO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA PIROTÉCNICA, BEM COMO A EMISSÃO DE TODOS OS LAUDOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO AO CBMRS, A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DE ANO NOVO (RÉVEILLON), A REALIZAR-SE EM 31/12/2025, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, MANTIDO POR ESTA SECRETARIA.DL Nº 384/2025, PROTOCOLO Nº 17923/2025.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Balneário Piçarras/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[LICITANET] - Refere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federais.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO/MG · Monte Carmelo/MGR$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoRefere-se a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em gestão cultural, abrangendo a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Política Nacional de Cultura Viva e gestão do patrimônio cultural, incluindo ações voltadas ao ICMS Patrimônio Cultural, conforme legislações vigentes. A contratação compreende suporte técnico contínuo, orientação normativa, elaboração de instrumentos legais (leis, decretos, editais e formulários), acompanhamento da execução dos recursos culturais, capacitação de agentes culturais, apoio na prestação de contas e assessoria na organização e envio de documentação aos sistemas estaduais e federaisSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA,Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 174 mil
Dispensa11/05/2026O presente Termo de Referência tem como objetivo estabelecer os requisitos e condições para a contratação de serviço técnico especializado de medição e avaliação de ruído ambiental no entorno da Estação de Tratamento de Esgotos Vicentina. A contratação deve observar a conformidade com a legislação ambiental e normas técnicas vigentes.Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE · São Leopoldo/RSR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e/ou design de interiores e/ou engenharia para a elaboração de projeto de móveis planejados e projeto de restauração de banheiros administrativos, com a devida emissão de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto aos respectivos conselhos profissionais (CAU ou Esta contratação é motivada pela CREA), conforme a natureza da atividade desempenhada e a habilitação da pessoa jurídica. Item 01: Projeto de Móveis Planejados • Levantamento arquitetônico, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. Item 02: Projeto de Restauração dos Banheiros Administrativos • Levantamento arquitetônico/de engenharia, anteprojeto, projeto executivo, memorial descritivo, detalhamentos, especificações de materiais, quantitativos e assistência técnica consultiva durante a execução. A assistência técnica consultiva deverá incluir um número mínimo de 03 (três) visitas técnicas para verificação da conformidade do projeto durante a compra, recebimento e instalação dos móveis, com a apresentação de relatórios fotográficos a cada visita.Câmara Municipal Dom Pedrito · Dom Pedrito/RSR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026encerradoà Contratação e serviços técnicos especializados de Engenharia e /ou arquitetura para contratação de projetos de Redes de Abastecimentos de água para o Departamento de Educação e Cultura da Brigada MilitarBRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE ENSINO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa29/06/2026Contratação de serviço técnico especializado a ser prestado pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC, para a realização de estudo de viabilidade econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Três Lagoas/MS, incluindo assessoramento técnico para subsidiar a estruturação do processo de contratação de instituição financeira para sua gestão.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE VISANDO APOIAR AS AÇOES ESTRATÉGICAS DO MUNICIPIO COM BASE NOS PRINCIPIOS DA EFICIÊNCIA E RESOLUTIVIDADE, COMTEMPLANDO DIAGNÓSTICOS SITUACIONAIS E A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES CUSTOMIZADAS PARA CADA REALIDADE ,ALINHADAS COM A GESTÃO PROGRAMÁTICA DO ESTADO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pajeú do Piauí/PIR$ 86 mil