Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA ICGP TREINAMENTOS LTDA PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO CURSO “ELABORANDO O IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NA PRÁTICA”, DESTINADO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 6 mil
Dispensa16/01/2026contratação de instituição especializada para a organização e realização do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), destinado à habilitação nacional de candidatos como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de outorga de delegações dos serviços notariais e de registro, nos termos da Resolução CNJ nº 575/2024.CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação Ltda., sobre "Regimento Interno da Câmara Municipal: abordagem prática". Será adquirida uma inscrição para o curso referido, destinada ao servidor Maciel Schaumloeffel, assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 657
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para inscrição para participação de equipe na Copa Adec de Futsal de Base 2026, categoria Sub-9, sub-11, sub-13 e sub-14, destinado a atletas não federados, a ser realizado no período de 11 de abril a 21 de junho, na Adec, localizado no município de Tijucas, atendendo as demandas da Fundação Municipal de Esportes do Município de Tijucas/SC.Fundação Municipal de Esportes de Tijucas · Tijucas/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026encerradoContratação do IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda para inscrição em curso de capacitação denominado "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas", destinado aos servidores municipais que atuam nas áreas de assessoria jurídica, controle interno, licitações e contratos administrativos, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR.GABINETE DO PREFEITO · Porto Amazonas/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, MEDIANTE INSCRIÇÃO NO EVENTO CONEP GOV SUMMIT 2026 – EXCELÊNCIA EM PROCESSOS NO SETOR PÚBLICO: GOVERNANÇA, EFICIÊNCIA E RESULTADOS REAIS, DESTINADO AO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de inscrição para participação no curso “REGIME DE ADIANTAMENTO E PRONTO PAGAMENTO NA LEI Nº 14133/2021”, promovido pelo IGAM (INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA Á ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA), destinado à servidora SUZETE POZZEBON OLIVEIRA (Secretária Geral) a ser realizado em 19 de maio de 2026, com carga horária de 6:00h. VALOR TOTAL: R$690,00 (SEISCENTOS E NOVENTA REAIS)Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 690
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de inscrição para o curso de aperfeiçoamento profissional denominado "Imersão Zênite em Contratação Direta", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, destinado à capacitação técnica do Procurador do Município Carlos Júnior da Silva, lotado no Núcleo de Ajustes e Contratos Públicos da Procuradoria de Licitações e Contratos (NCAP-PLC-PGM-SMJ).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade04/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de inscrição de equipe composta pela Secretária Municipal de Educação e técnicos do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, destinada à participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, promovida pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2026, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 500
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional, mediante fornecimento de 01 (uma) inscrição no programa Formação Avançada em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidor do Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, compreendendo a participação em programa estruturado de formação continuada voltado exclusivamente à gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE EAD, DENOMINADO DIREITO ADMINISTRATIVO (30 HORAS) PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, PREVISTO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO SERVIDOR DANIEL BASTOS COLETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.Juquiá · Juquiá/SPR$ 998
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para prestação de seguro patrimonial predial destinado à proteção do Edifício Andraus III, localizado na Av. Sete de Setembro, 3497 - Rebouças - Curitiba/PR, Inscrição Imobiliária 08.0.00IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 3 mil