Dispensa24/02/2026Contratação de profissionais para prestação de serviços especializados em CURSO CAPACITAÇÃO CONSELHO TUTELAR.GABINETE DO PREFEITO · Jumirim/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação técnica e formativa dos Conselheiros Tutelares, com foco específico na utilização plena e eficaz do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), no município de Honório Serpa - PR.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL · Honório Serpa/PRR$ 9 mil
Dispensa22/01/2026encerradoABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ( PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA, CONSELHO TUTELAR, GARAGEM MUNICIPAL, ALMOXERIFADO E SINETRAM.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade17/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.”SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.”SECRETARIA DE GOVERNO · Guanambi/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, referente a tutela de urgência determinada nos autos 0800640 40.2025.8.19.0017, em favor da paciente MARIA HELENA BOUCKHORNY JANDREFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do MunicípioUnidade Única · Reduto/MGR$ 0
Dispensa31/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
Inexigibilidade19/06/2026Constitui na contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra capacitacao presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e integrantes da Rede de Protecao do Municipio de Manuel Viana RS com carga horaria de 8 horas a ser realizada no dia 21 de maio de 2026 no Centro de Cultura Pacifico Guedes Saldanha. A capacitacao compreendera conteudos relacionados as atribuicoes do Conselho Tutelar legislacao vigente medidas de protecao escuta protegida bullying e cyberbullying etica na funcao estudos de casos e fortalecimento da rede de protecao conforme programacao apresentada pela empresa contratadaPrefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MUCURI - BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 17 mil