Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa02/02/2026Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha VidaUnidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa09/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONFORME DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAGAMENTO A PRAZO E PARCELADO.SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa09/01/2026encerradoCONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DA OBRA DE RESTAURO DA CAPELA DO DISTRITO DE SAO SEBASTIAO DO BOM SUCESSO, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 827 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de serviços fotográficos, compreendendo a captura de imagem, impressão e entrega imediata de kit com 4 (quatro) fotografias 3x4 em papel colorido, para atendimento às demandas das unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de insumos e a execução imediata de sistema centralizado de suprimento e distribuição de oxigênio medicinal para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento do município de Capão da Canoa.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 012.2025) da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de Apoio destinados a grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Cultura de Ouro Velho/PB, durante as Festividades Juninas nos dias 03 e 04 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 200 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E IMEDIATAS NAS DEPENDENCIAS DO SETOR DE COMPRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensaregistro de preços19/05/2026encerradoRegistro de preços para eventual e futura contratação de serviços fotográficos, compreendendo a captura de imagem, impressão e entrega imediata de kit com 4 (quatro) fotografias 3x4 em papel colorido, para atendimento às demandas das unidades socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 2 mil
Dispensa20/06/2026encerradoContratação de empresa para a aquisição de notebooks de alto desempenho (padrão gamer), visando atender a Superintendência de Engenharia e Arquitetura da SEDUC, em substituição imediata de ativos tecnológicos inoperantes (cuja recuperação em laboratório restou técnica e economicamente inviável).SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE · Juazeiro/BAR$ 55 mil
Dispensa23/04/2026a manutenção corretiva e preventiva por empresa especializada reduz custos futuros com reparos estruturais mais graves e evita a ociosidade de servidores públicos que não detêm conhecimento técnico para tais intervenções. A contratação sob demanda, com emissão de ordens de serviço e comprovantes de execução, permite agilidade no atendimento às ocorrências diárias, como portas emperradas, fechaduras enferrujadas ou chaves quebradas na fechadura, minimizando transtornos operacionais. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I. Por fim, a aquisição desses serviços se alinha aos princípios da eficiência e economicidade, pois a contratação direta, por meio de dispensa de licitação nos limites legais, viabiliza resposta imediata para situações que comprometem a segurança de pessoas e bens públicos. Dessa forma, assegura-se que portas corta-fogo, fechaduras eletrônicas e mecanismos de emergência permaneçam funcionais, atendendo às normas de vigilância sanitária e prevenção contra incêndios, ao mesmo tempo que se resguarda o erário e se mantém a integridade das unidades de saúde. Número SEI 3519005.434.00002328/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil