Dispensa02/03/2026- Constitui objeto da contratação a prestação de serviços comuns de Fornecimento de produtos alimentícios - coffee break no dia 06/03/2026 às 14:00 para 20 pessoas em detrimento da Reunião institucional com CETESB e Prefeitos Consorciados, conforme detalhamento no item 5. A presente contratação visa a prestação de serviços comuns conforme conceito estabelecido no art. 6º XIII da Lei 14.133/21; O objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida.CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE AMOSTRAS, REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS NO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGIRS.CIGIRS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Trata-se da contratação de licença de uso de plataforma de software especializado para otimização do envio de informações obrigatórias ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), englobando serviços de diagnóstico, suporte técnico e estratégico contínuo. O problema a ser resolvido decorre da necessidade de mitigar a suscetibilidade do Município a inconsistências na informação contábil e fiscal reportada ao Governo Federal. A solução deverá atuar na verificação automática, diagnóstico prévio e validação dos arquivos gerados pelo município (MSC, RREO, RGF e DCA) antes do envio oficial ao SICONFI. A contratação visa satisfazer o interesse público ao promover a adequação aos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo a melhoria das notas projetadas do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (Ranking SICONFI) e da Capacidade de Pagamento (CAPAG). Tais medidas são cruciais para a regularidade fiscal do Município de Lorena, garantindo uma maior transparência e credibilidade relacionada às contas públicas do município perante a sociedade e órgãos de controle.GERAL · Lorena/SPR$ 102 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos destinados à implantação de Academia ao Ar Livre, visando atender às necessidades do Município, promovendo a prática de atividades físicas, o lazer e a melhoria da qualidade de vida da populaçãoPREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026encerrado2ª Sol.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão pública de saúde ao Município de São José do Mantimento/MG, com foco na organização dos processos de gestão, ampliação do acesso a cirurgias eletivas, redução das filas de espera, melhoria da qualidade do atendimento e capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde, mediante estabelecimento de protocolos, rotinas e fluxos de trabalho.Prefeitura Municipal São José do Mantimento · São José do Mantimento/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de profissionais para atividades artísticas e culturais denominada KELLVIN HONORATO MENDONÇA - CNPJ nº 33.348.290/0001-18, representando a POTÊNCIA DO FORRÓ, para a FESTA DE SÃO JORGE DO BAIRRO DE FÁTIMA de Valença-RJ, garantindo animação e qualidade artística durante a festividade.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA ANALISE CLINICAS CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO DOS RESULTADOS LIBERADOS PELO LABORATORIO MUNICIPAL CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº08/2026 EM ANEXO PELA COORDENADORA RESPONSAVEL ' GABRIELA CASTRO'BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE REPAROS NO TELHADO EMEI NELI DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA RUA FLAMINIO DE CAMPOS, 71 VILA SÃO JOSÉ DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. EM ATENDIMENTO À ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADEPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 16 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza pública, varrição, coleta, limpeza de vias públicas, praças e logradouros, atividades correlatas e destinação dos resíduos sólidos, visando atender às necessidades urgentes do Município de São José do Campestre/RN, garantindo a manutenção da salubridade, higiene e qualidade de vida da população.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 1,3 mi
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000,00, PARA O RENAULT KIWID, PLACA:SSC4J89 (CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA) DESTINADO AO USO DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, COM A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA O VEÍCULO DOS 10.000,00 KM, O MANUAL DE GARANTIA DO RENAULT KWID ESTABELECE QUE A GARANTIA DE FÁBRICA (GERALMENTE 3 ANOS) É MANTIDA AO REALIZAR AS REVISÕES OBRIGATÓRIAS, QUE OCORREM A CADA 10.000 KM OU 12 MESES, O QUE VIER PRIMEIRO, EM QUALQUER CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, USANDO PEÇAS GENUÍNAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A COBERTURA COMPLETA, COM TOLERÂNCIA PARA PEQUENOS ATRASOS, MAS ATRASOS MAIORES PODEM EXIGIR REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO EM UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NA REVENDA, MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA: A PRINCIPAL RAZÃO PARA FAZER AS REVISÕES NA CONCESSIONÁRIA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA (QUE PODE SER DE 3 ANOS OU MAIS) É GARANTIR A COBERTURA DE EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU PROBLEMAS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS INESPERADOS. SE A MANUTENÇÃO FOR FEITA FORA DA REDE AUTORIZADA COM PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU DE FORMA INADEQUADA, VOCÊ CORRE O RISCO DE PERDER ESSE DIREITO, AS CONCESSIONÁRIAS DA REANULT CONTAM COM TÉCNICOS TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS VEÍCULOS DA MARCA, QUE POSSUEM CONHECIMENTO ATUALIZADO E ACESSO A FERRAMENTAS E DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS, AS REVISÕES UTILIZAM PEÇAS ORIGINAIS, QUE SÃO RIGOROSAMENTE TESTADAS E PROJETADAS PARA O SEU MODELO DE CARRO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO IDEAL. A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento para a aquisição de 02 (dois) Projetos Pedagógicos Tecnológicos Integrados, visando à implantação e montagem de 02 (dois) Laboratórios de Robótica Educacional Completos, cujos itens são interdependentes e indivisíveis, serão destinados a atender, de forma eficaz, focado em elevar a qualidade do ensino de tecnologia aos estudantes da Educação regulamente matriculados nas unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RNPrefeitura · Baraúna/RNR$ 300 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Interface de Áudio USB 2.0 (2x2), de cor preta, destinada a atender as necessidades operacionais desta Câmara, especialmente no suporte a gravações, transmissões e demais atividades institucionais que demandem captação e reprodução de áudio com alta qualidadeCM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026Contratacao de empresa especializada para a manutencao de cadeiras e equipamentos odontologicos justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos atendimentos a seguranca sanitaria e a eficiencia operacional da unidade de saude. A qualidade e o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados no Departamento de Saude Bucal sao imprescindiveis para o correto andamento das atividades desenvolvidas por este. Com esta preocupacao e considerando a demanda de atendimentos realizados nas UBSs torna se necessario que estes equipamentos sejam periodicamente revisados e reparados com o maximo de rapidez.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 187