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294 resultados para "Contratação visando à renovação"

Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço especializado de análise de potabilidade da água, com coleta realizada no local, incluindo procedimentos técnicos, análises laboratoriais e emissão de Laudo Técnico de Potabilidade da Água, em conformidade com a legislação sanitária vigente, visando o atendimento das exigências legais e sanitárias relativas à emissão e/ou renovação do Alvará Sanitário das unidades vinculadas à Administração Pública Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS · Antônio Carlos/SCR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO GEOAMBIENTAL, VOLTADO ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE ROCHA BASÁLTICA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, RELATÓRIOS E PROJETOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM E OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE OPERAÇÃO, BEM COMO À GARANTIA DA VIABILIDADE AMBIENTAL E JURÍDICA DO EMPREENDIMENTO MINERÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026

Justificativa Contratação de licença de uso de software de controle de ponto eleltrônico em nivem, compreendendo acesso ao sistema , suporte técnico e manutenção. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e considerando a necessidade de contratação com o objetivo atender o dispositivo legal que respalde a contratação por dispensa conforme art. 75, ll da lei 14133/2021, visando suprir a demanda, com a contratação dos softwares de controle de ponto eletrônico , pela necessidade de continuidade do gerenciamento automatizado da frequência dos servidores , permitindo o controle eficiente de jornada de trabalho cálculo de horas , banco de horas , atrasos ,faltas e demais ocorrências. Ressalta se que se trata de renovação /continuidade de soluções já utilizadas, cujo período de vigência se encerra em breve, sendo necessária nova contratação para evitar descontinuidade dos serviços e prejuízos à rotina administrativa, bem como evitar custos adicionais com migração de sistema, treinamentos de servidores e adaptação operacional. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75 II da lei 14133/2021 , destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara Municipal de Três Corações /MG, com o intuito de instruir o processo de dispensa, também foi pesquisado no painel de preços com a finalidade de obtermos o preço médio.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de pessoas físicas - profissional técnico desportivo e/ou coordenador/gestor de eventos e programas desportivos e de atividades físicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a renovação, com o objetivo de atender a demanda de forma complementar da Secretaria, visando a realização de treinamentos especializados nas áreas de atividades físicas e esportivas, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes da localidade de Umuarama-PR e Distritos, com vigência de abril/2026 a abril/2027, conforme especificações e quantidades estabelecidas.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 440 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa30/03/2026

Prestação de serviços de pintura destinados à renovação da pintura do Ginásio Municipal Noé da Costa Ribeiro, em observância ao interesse público e aos princípios da eficiência, economicidade e adequada manutenção do patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021, visando assegurar a conservação do imóvel, a melhoria das condições de uso e a preservação do bem público municipal, sendo a contratação referente à mão de obra para execução do serviço, sem fornecimento de materiais.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E AMBIENTAIS JUNTO À AGÊNCIA NA-CIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE (SUPRAM), INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS (IGAM) E INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FIS

Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 44 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual (adesivos de recorte, placas em PVC e pintura técnica) para a 4ª CROP. A necessidade decorre da implementação da nova Identificação Visual da Secretaria de Obras Públicas (SOP), visando a padronização institucional das unidades regionais, a correta identificação dos espaços para o público e a renovação estética do ambiente.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 14 mil
Dispensa28/01/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO O A AQUISICAO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS DO MUNICIPIO DE PALMITAL DO ESTADO DE SAO PAULO E DO BRASIL DESTINADAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A SUBSTITUICAO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE EXISTENTES AS QUAIS SE ENCONTRAM DETERIORADAS PELO TEMPO DE USO E PELA EXPOSICAO CONTINUA AS INTEMPERIES COMPROMETENDO SUA ADEQUADA APRESENTACAO. A RENOVACAO DAS BANDEIRAS MOSTRA SE NECESSARIA E IMPRESCINDIVEL UMA VEZ QUE TAIS SIMBOLOS OFICIAIS POSSUEM RELEVANTE VALOR CIVICO EDUCATIVO E INSTITUCIONAL SENDO AMPLAMENTE UTILIZADOS EM ATIVIDADES PEDAGOGICAS EVENTOS ESCOLARES SOLENIDADES E NO COTIDIANO DAS ESCOLAS. A MANUTENCAO DE BANDEIRAS EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO RESPEITO AOS SIMBOLOS NACIONAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 30 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acompanhamento, monitoramento e regularização documental da frota de veículos pertencentes e/ou locados pelo Município, incluindo controle de licenciamento anual, emissão e renovação de CRLV, acompanhamento de multas e infrações de trânsito, recursos administrativos, transferência de propriedade, emplacamento e substituição de placas veiculares, bem como demais procedimentos junto aos órgãos competentes, visando manter

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação e gerenciamento dos atos oficiais do Município, visando permitir a consulta ao conteúdo das normas em versões específicas (versionamento das alterações) e a integração das leis estaduais de Minas Gerais no banco de legislação municipal e nos resultados das pesquisas realizadas, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, para atender às necessidades da administração municipal de Botelhos/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 32 mil