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173 resultados para "Credenciar pessoa física e/ou"

Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação tem por objetivo prover a esta Secretaria Municipal de Cultura e das Utopias de Maricá, de profissionais credenciados para compor banco de pareceristas pessoas físicas e/ou jurídicas visando a seleção de avaliadores/pareceristas que irão analisar projetos culturais, visando o fortalecimento do setor cultural no município, utilizando-se dos valores de subvenção previstos nos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da SENAPPEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital (27869238).

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Credenciamento de clínicas para atendimento em psicologia e/ou psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, para atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, conforme Edital Nº 24/2024.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa17/08/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILÃO PÚBLICO, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS, IRRECUPERÁVEIS, OCIOSOS E/OU DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ? SMA), BEM COMO DE VEÍCULOS E SUCATAS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE APARECIDA DE GOIÂNIA ? SMTA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviço multiprofissional de atendimento e acompanhamento especializado na área psicologia, em regime ambulatorial a pacientes psicopatias, como TDHA e/ou transtorno do espectro autista (TEA), entre outros, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, múltiplas deficiências e/ou transtornos associados, para a estimulação ao desenvolvimento neuropsicomotor de forma complementar a rede de assistência à saúde do Município de Quatro Barras, Para esses serviços será indicado a quantidade de 1.920 sessões no valor unitário de R$ 93,57 totalizando R$ 179.654,40. com fulcro no com fulcro no inciso IV Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 176/2025

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16. 053/2024, em favor da PESSOA JURÍDICA A P R SA SERVICOS MEDICOS - ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 450 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 12
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas e homologadas no Edital de Chamamento Público nº 004/2026, incluindo hospitais, clínicas especializadas, profissionais de saúde autônomos e empresas prestadoras de serviços na área da saúde, localizados em um raio de até 40 (quarenta) quilômetros do Município de São Miguel do Iguaçu, visando à complementação da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no que se refere à realização de exames diagnósticos, consultas médicas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos eletivos e atendimentos de urgência, conforme as necessidades do Pronto Atendimento Municipal, Maternidade Municipal (Complexo Hospitalar Municipal) e da Secretaria Municipal de Saúde, nas suas diversas especialidades, em regime presencial e/ou sobreaviso, conforme autoriza a Lei Municipal nº 3.943/2025

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 1,5 mi