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175 resultados para "Curso sobre o tema"

Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de 5 vagas (sendo uma vaga cortesia) para o curso "Pronto para Licitar", curso de atualização sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), estruturada em 6 módulos essenciais, cada um com certificado exclusivo, totalizando mais de 20 horas de carga horária, nas quais são abordados temas fundamentais para a compreensão da matéria de licitações e contratos administrativos. O curso fica disponível por 60 dias e conta com a expertise do professor Ronny Charles, docente renomado e advogado da União, autor de vários livros, com vasta experiência acadêmica e profissional na área pública.

PGJ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de empresa especializada para promoção do Curso de Capacitação com o tema: "Repasses de Recursos Públicos ao Terceiro Setor - Capacitação para Vereadores, Servidores e Assessores do Legislativo Municipal sobre Subvenções, Auxílios, Convênios e Parcerias - Exercício 2026 - Modo Clássico", a ser realizado na cidade de Maringá/PR, nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi, Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Inscrição de 3 (três) participantes, sendo 2 (dois) servidores e 1 (um) vereador, no Curso “0026/0505 – ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD, TRANSPARÊNCIA E VEDAÇÕES ELEITORAIS COM TEMAS SENSÍVEIS DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO”, com abordagem sobre vale-alimentação no Legislativo e riscos, licença de 120 dias e procedimentos, teto remuneratório e limites, prevenção e resposta a apontamentos, LAI e transparência ativa e passiva, LGPD, vedações eleitorais, publicações e comunicação institucional.

JULIO DE CASTILHOS CAMARA DE VEREADORES · Júlio de Castilhos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação De Empresa Especializada Na Formação Docente No Tema De Robótica Educacional, Compreendendo 1(Uma) Turma De Até 25 (Vinte E Cinco) Educadores De Curso Presencial, Com Duração De 32 (Trinta E Duas) Horas, Sobre Robótica Educacional E Formação Continuada (Mentoria), Com Duração De 60 (Sessenta) Horas, Por Escola, Distribuídas Ao Longo De 3 (Três) Anos Letivos, Para Implementação Da Robótica Educacional No Município De Santa Bárbara, Bahia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 365 mil
Inexigibilidade01/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Cleuzete da Costa, Willian Fraga e Vagner Borges da Costa no curso de capacitação com o tema “Como usar a Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação para Fiscalizar a Prefeitura”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de transparência, acesso à informação e instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Solicitamos autorizacao para a contratacao do INSTITUTO INFANCIAS LTDA CNPJ n 36.579.015 0001 01 para a palestra de Regina Shudo Educadora especialista em educacao basica estudiosa sobre a primeira infancia atuando ha mais de 38 anos na area educacional. Regina Shudo se dedica a formacao continuada de professores e gestores ministrando cursos e palestras para instituicoes e municipios em todo o Brasil. A apresentacao tera como tema O afeto para o caminho da vida e do pertencimento que ocorrera no dia 05 03 2026 no Centro de convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 1
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de inscrição para o servidor Davi Fortes Silva no "XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública". O evento, com carga horária de 28 horas, aborda temas como regras de aposentadoria e pensão (EC 103/2019), previdência complementar, compensação previdenciária via Sistema COMPREV, folha de pagamento e o controle exercido pelo TCU sobre atos de concessão.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Referente a contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM e 02 (duas) inscrições em cursos que serão ministrados dentro do respectivo Congresso, para participação dos membros dos servidores do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP, à Sra. Jéssica Prigol, Sr. Leonardo Abido, Sra. Caroline Braganholo e a Sra. Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, cujo intuito é adquirir conhecimentos sobre os temas de Controle Interno no RPPS: Compliance, Gestão de Riscos e Integridade Previdenciária, Contabilidade Pública Aplicada ao RPPS e Métodos de Compensação Previdenciária.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

A participação da Diretora Administrativa e do Presidente da Câmara Municipal no curso de Inteligência Artificial na Rotina da Câmara Municipal justifica-se pela relevância do tema para a modernização da gestão pública e para o aprimoramento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas pela instituição.A Diretora Administrativa atua diretamente na coordenação dos processos internos, gestão documental, planejamento administrativo e acompanhamento das atividades dos diversos setores da Câmara. O conhecimento sobre ferramentas de Inteligência Artificial permitirá identificar oportunidades de otimização de rotinas, aumento da produtividade, melhoria da organização das informações e maior eficiência na execução dos serviços administrativos.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Pagamento de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Jamily Eduarda Benke e Gabriela Bamberg no Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei. A capacitação será realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2026, com carga horária total de 14 (quatorze) horas, abordando conteúdos essenciais relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo planejamento das contratações, modalidades licitatórias, contratações diretas, gestão e fiscalização de contratos, entre outros temas relevantes.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaborador: Enedir Neide Valente Martins

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 950
Inexigibilidade02/03/2026

Inscrição para participação no "XXIV Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública", que ocorrerá nos dias 06 a 08 de maio de 2026 em Gramado-RS. O objetivo do evento é abordar as demandas da Instituição, trazendo os temas sobre panorama da previdência social: a previdência dos servidores na visão da secretaria do regime próprio e complementar do ministério da previdência social, a auditoria nos RPPS pelos tribunais de contas; a emenda constitucional 226 e seus reflexos no RPPS, a regularização previdenciária: da normatização á conformidade, regimes próprios e complementar, consequências e responsabilidades da extinção do RPPS, e, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a demanda da Instituição- IPPA. Colaboradores: Claudia Zeni Teixeira, Francine Chequetto, Elaine Cristina de Medeiros e Ketlyn da Silva.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil