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265 resultados para "Custear despesas com a"

Inexigibilidade25/03/2026

Contratação direta da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46 para a aquisição total de 6 (seis) vagas/inscrições para participação no Curso "Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", pelo valor de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais), sendo distribuídas por turmas da seguinte forma: 4 (quatro) vagas para a 1º Turma que acontecerá no período de 15 a 17 de abril de 2026, em Fortaleza (CE), e 2 (duas) vagas para a 6º Turma que acontecerá no período de 04, 05 e 06 de novembro de 2026, em São Paulo - SP. A despesa será custeada por conta de recursos específicos consignados nos Programas de Trabalho 2193.0000; Elemento de Despesa 33.90.39.00.00; e, Fonte de Recurso 15000100.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW), PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA A CERIMÔNIA PÚBLICA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE WALDEMAR JOSÉ DE CARVALHO E CEMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, A DESPESA SERÁ CUSTEADA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS MUNICIPAIS DE FONTE LIVRE DESTINADOS À CULTURA OU À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SENDO VEDADA A UTILIZAÇÃO DO INCREMENTO PAP, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OU DE QUALQUER RECURSO FEDERAL VINCULADO AO SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Terezópolis de Goiás/GOR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, lanches, café e demais serviços de alimentação destinados aos participantes da apresentação do andamento da construção da nova Escola do Campo São Miguel, realizada em 14 de julho de 2026, nas dependências do estabelecimento Don Oscar. A escolha do local fundamentou-se na disponibilidade de espaço físico adequado para acomodar o público estimado para o evento, oferecendo infraestrutura compatível com a realização da apresentação, conforto aos participantes e condições apropriadas para o fornecimento dos serviços de alimentação, atendendo às necessidades da Administração. Considerando que a realização do evento estava vinculada à data previamente definida e que o prazo disponível era insuficiente para o cumprimento da divulgação prevista no § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, não foi possível promover a publicação do aviso em sítio eletrônico oficial pelo período mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais, uma vez que tal providência comprometeria a realização do evento na data programada. Dessa forma, diante das circunstâncias que envolveram a contratação e da necessidade de assegurar a realização do evento institucional, procede-se à formalização do respectivo processo administrativo, acompanhado da documentação pertinente, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa será custeada por meio da Meta nº 16 da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, vinculada ao Centro de Custo nº 190.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto o fornecimento e a instalação de painéis em vidro temperado no pátio da EMEF Prof.ª Angela Maria Prearo Fortunato, visando à melhoria da infraestrutura do ambiente, proporcionando melhores condições de higiene, proteção contra intempéries, conforto e segurança ao espaço utilizado diariamente como refeitório e para o desenvolvimento de atividades pedagógicas. A despesa será custeada com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 16/2026.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada CRECHE DALELA TANNÚS, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 1,2 mi
Dispensa08/06/2026encerrado

contratação de solução de conectividade via satélite de alta performance, por meio da tecnologia Starlink, visando atender às demandas do Gabinete do Prefeito. A despesa será custeada pela ficha 951, fonte nº 1500 — Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, vinculada à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, conforme as especificações e condições constantes neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI · Araguari/MGR$ 21 mil
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Dispensa27/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa para agenciamento de viagem e hospedagem para atender às necessidades das Servidoras Letícia Moreira Perim Moraes e Luciana da Silva Rodrigues, que participarão do 26 Encontro Regional Sudeste do CONGEMAS a ser realizado nos dias 07 e 08 de Maio de 2026, na cidade de CampinasSP.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: não.3 Prazo de Vigência de Contratação: 45 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos do Fundo Nacional de Assistência Ficha: 0000010 BLOCO IGD Bolsa Família

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de leitefórmula infantil destinada ao atendimento de criança de 06 seis meses a 01 um ano de idade, acolhida no Abrigo Institucional municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, garantindo o adequado suprimento nutricional, segurança alimentar e a continuidade do serviço de acolhimento institucional. 1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 260 dias 4 Prazo de Execução de Contratação: 260 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelada7 Descrição Local: Sede do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes.8 Contrato: sim9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil