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255 resultados para "DE ACORDO COM TERMO"

Dispensa15/04/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto [Especialização em Engenharia da Qualidade 4.0 - Certificado Black Belt], nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e FUNPAR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 653 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR , do projeto Curadoria endosso Morro dos Anjos, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio e Arquivos da Terra Assessoria e Consultoria em Recursos Culturais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 240 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto curso de Especialização em Estruturas da UFPR, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná, a fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 396 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fitossanidade - Turma 2026, nos termos do acordo a ser formalizado entre a Universidade Federal do Paraná e a fundação de apoio.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade10/03/2026

A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de confecção e fornecimento de 3.100 (três mil e cem) mochilas - Mochila Personalizada e 15.000 (quinze mil) leques (Ventarolas) (Item de Código GMS n° 7606.72041 - Ventarola personalizada, MATERIAL: Policromia nas duas faces, GRAMATURA: 300g/m² CARACTERÍSTICA ADICIONAL: Demais informações de acordo com Termo de Referência e/ou Descritivo Técnico do Processo)

EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA · Curitiba/PRR$ 56 mil
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços técnicos de infraestrutura de rede lógica, com fornecimento de equipamentos e materiais necessários para instalação/ativação de conectividade, comunicação e integração de dados do Escritório Técnico da Fronteira Sul do IPHAN, localizado em Pelotas/RS, à rede corporativa nos termos da legislação, normas vigentes, e de acordo com este Termo de Referência e demais anexos.

SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sob licenciamento de uso, em ambiente 100% web, na modalidade SaaS (Software como Serviço), sem limite de usuários, contemplando sistemas integrados, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, bem como serviços correlatos de instalação, migração de dados, implantação, treinamento/capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, visando atender às demandas administrativas e previdenciárias do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Taió (TAIOPREV), nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 33 mil