Dispensa14/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para obras no predio da secretaria. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras no predio onde sera a Secretaria de Educacao. Compra feita pela SmecEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 273
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para obras no Centro Cultural. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para obras no Centro Cultural. Compras feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para obras no Centro Cultural. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026Pela despesa empenhada referente a compra de material para obras no predio onde sera a Secretaria de Educacao. Compra feita pela SMECEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 547
Dispensa06/01/2026encerradoO VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA MANUTENÇÃO OBRAS . INSTAL, EQUIP E VEICULOS PARA FMAS (CREAS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Dispensa30/06/2026Despesa visando fornecimento e instalacao de macaneta dianteira completa da Kombi placa IIB 0660 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras incluindo o fornecimento da peca e a mao de obra necessaria para sua substituicao. Justificativa da despesa A substituicao da macaneta dianteira completa faz se necessaria em razao do desgaste quebra da peca atualmente instalada comprometendo a abertura e o fechamento da porta bem como a seguranca e a adequada utilizacao do veiculo. A manutencao corretiva visa restabelecer as condicoes normais de funcionamento da Kombi garantindo sua disponibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 501
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de freios do veiculo VW Polo placa IQS9790 pertencente a Secretaria de Obras compreendendo a substituicao de componentes e reposicao de fluidos. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste natural dos componentes do sistema de freios sendo essencial para garantir a seguranca dos usuarios e a adequada operacao do veiculo. A falta de manutencao pode comprometer a eficiencia da frenagem aumentando o risco de acidentes e prejuizos ao servico publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e documental de contratos administrativos e obras de engenharia vinculados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Agudos, referente aos exercícios de 2011 a 2024, com verificação técnico-contratual de documentos, medições, aditivos, registros de execução, documentos de despesa vinculados à execução, obrigações contratuais e demais elementos relacionados às obras analisadas, bem como entrega de relatório técnico conclusivo.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 64 mil
Dispensa08/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para conserto da bomba hidraulica da Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico fornecimento de pecas mao de obra especializada testes e garantia do servico executado. Sendo CONJUNTO COMPLETO INTERNO DA BOMBA HIDRAULICA R 19.800 00 1 R 19.800 00 OLEO HIDRAULICO R 556 00 6 R 3.336 00 MAO DE OBRA COMPLETA R 6.700 00 1 R 6.700 00. Justificativa da despesa A Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais obras de infraestrutura urbana e rural drenagem terraplanagem e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A bomba hidraulica apresentou falhas em seu funcionamento comprometendo o desempenho e a seguranca do equipamento tornando o parcial ou totalmente inoperante. Diante disso faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para realizacao do conserto visando garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para reforma do motor de partida da escavadeira hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras com fornecimento de pecas mao de obra e servicos tecnicos necessarios. Justificativa da despesa O motor de partida apresentou falhas operacionais impossibilitando o funcionamento adequado do equipamento. A reforma e necessaria para restabelecer a capacidade operacional da maquina evitando prejuizos a continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026Despesa visando execucao de servico de solda e reforco estrutural no suporte do pistao hidraulico da cacamba do caminhao Mercedes Benz 1725 placa IQG0H16 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra equipamentos e materiais necessarios para a realizacao do servico. Justificativa da despesa A realizacao do servico faz se necessaria devido a danos estruturais no suporte do pistao da cacamba o que compromete o funcionamento adequado do sistema de basculamento do veiculo. A manutencao visa garantir a seguranca operacional a integridade estrutural do equipamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de remocao substituicao e instalacao de alternador no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra necessaria para execucao do servico e testes de funcionamento. Justificativa da despesa A contratacao do servico faz se necessaria em razao da constatacao de falha no alternador do veiculo componente responsavel pela geracao de energia eletrica e recarga da bateria durante o funcionamento do motor. A deficiencia apresentada compromete o funcionamento dos sistemas eletricos do caminhao podendo ocasionar sua paralisacao e prejuizos as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o veiculo e utilizado diariamente em servicos de manutencao de estradas transporte de materiais e apoio as equipes operacionais a realizacao do reparo e imprescindivel para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026Despesa visando empresa especializada para realizacao de conserto e manutencao do tacografo do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H14 pertencente a Secretaria de Obras incluindo fornecimento de pecas mao de obra afericao e lacracao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao de o tacografo do veiculo nao estar efetuando corretamente a leitura e marcacao da quilometragem bem como nao abrir adequadamente para verificacao dos discos e registros obrigatorios comprometendo o funcionamento do equipamento. Durante a utilizacao do caminhao constatou se falha no sistema do tacografo impossibilitando o correto registro de velocidade distancia percorrida e tempo de operacao do veiculo situacao que coloca o caminhao em desacordo com as normas de transito vigentes. Ressalta se que caso o veiculo seja abordado em fiscalizacao pelos orgaos competentes como Policia Rodoviaria ou demais agentes fiscalizadores o Municipio podera ser autuado e penalizado devido ao mau funcionamento do equipamento obrigatorio. Dessa forma torna se necessaria a imediata manutencao corretiva do tacografo visando garantir a regularidade do veiculo seguranca operacional e conformidade com a legislacao de transito.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO SOPRADOR SEC. OBRAS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 886
Inexigibilidade28/07/2026SOLICITO O REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Dispensa01/06/2026A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa27/05/2026Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026REFERENTE AO REPASSE DO PROGRAMA PEQUENA MONTA PARA DESPESAS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS · Mineiros/GOR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para as obras na Secretaria. Compra feita pela SMEC.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026DETRAN - Atendimento das despesas com taxas de licenciamento, transferência e seguros de veículos // BOMBEIROS - Atendimento das despesas com taxas de licença para edificações // CESAN - Atendimento das despesas com taxas de serviços // PREF. MUN. DE CARIACICA. - Atendimento das despesas com taxas de limpeza pública e licenças para obras civisIFES CAMPUS CARIACICA · Cariacica/ESR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO 8GB PARA MANUT. OBRAS INSTAL. E EQUIP E VEÍCULOS SEC. SERVIÇOS URBANOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MASTRO PARA BANDEIRA PARA MAUT. OBRAS INSTAL. E EQUIP E VEÍCULOS SEC. SERVIÇOS URBANOS. A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXO.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil