Inexigibilidade24/02/2026DESPESA COM INSCRIÇÃO DE MILITARES NO CURSO DE COMPLEMENTO NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO "ELABORAÇÃO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - DA CRIAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS", CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 250/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO "CAPACITAÇÃO PRÁTICA RETENÇÕES, REINF, DCTFWEB E MIT PARA GESTORES PÚBLICOS", CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 981/SEMAP/2025.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026Curso de Capacitação de Ordenadores de Despesas, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro no formato presencial e online das 9h às 18h,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação do curso "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO - ORDENADORES DE DESPESAS/ Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas - 4ª Edição”, ofertado pelo Instituto Brasil Planeja.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento e capacitação presencial, com foco no Curso de Aperfeiçoamento de Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesas, ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, em São Paulo/SP, Folder Curso Esafi (71805520).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade17/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES - TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 859/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DESTINADO AOS ACADÊMICOS DO INTERNATO MÉDICO DO CURSO DE MEDICINA DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026Despesa com contratacao de empresa para ministrar curso de capacitacao de conselheiros tutelares. Conforme Processo Adm. n 401 2026Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 600
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “MASTERCLASS - BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 860/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026CONCESSÃO DE DIÁRIAS E REEMBOLSO DE DESPESAS REFERENTES A VIAGEM A TRABALHO E CURSO DE FORMAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 827
Dispensa22/07/2026encerradoDespesa referente ao pagamento de inscrição no curso "LLM Open Source: Do Zero ao Seu Primeiro Modelo Corporativo", na modalidade Agile Class, destinado aos servidores da área de Redes Lógicas.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO ‘’PROGRAMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESA: APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTO PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS’’, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR COMPETÊNCIAS TÉCNICAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação do professor Fabrício Souza Duarte para ministrar a disciplina Despesa Pública, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade EAD.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade18/05/2026A formação visa preparar os profissionais para lidar com as demandas da contabilidade pública, fornecendo uma visão clara dos principais instrumentos de planejamento, execução de receitas e despesas, e análise de demonstrações contábeis. Este curso é essencial para garantir a conformidade com as legislações fiscais e orçamentárias e para otimizar a gestão dos recursos públicos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerradoMudança de categoria “B” da CNH, para Categoria “D”, conforme legislação vigente estabelecida pelo CONTRAN. Empresa credenciada para ministrar os cursos pelo DETRAN- BA. Estão inclusas todas despesas com aulas práticas, exame de vista, exame psicotécnico, exame toxicológico e taxas do DETRAN, bem como quaisquer outras taxas necessárias.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso online de capacitação para Ordenadores de Despesas, intitulado "Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de Despesas – 2ª Edição", com foco em blindagem técnica e segurança na prática de atos administrativos, conforme cronograma e metodologia da 3R Capacita.CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026Despesa com aquisicao de lanches para o curso de gestantesPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 468
Inexigibilidade09/03/2026despesa referente a Inscrição para participação no curso de "Aprofundamento técnico na Nova Licitação: Foco nos Termos - Chave", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. Objetivo do curso é oferecer compreensão detalhada dos principais conceitos introduzidos pela lei nº 14.133/2021, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor administrativo da Instituição- IPPA. COLABORADOR: KETLYN DA SILVA - SETOR ADMINISTRATIVO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO PARA O MÉDICO RODRIGO DE ALENCAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ALÉM DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, OS CURSOS CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA CLÍNICA, FORTALECENDO O RACIOCÍNIO DIAGNÓSTICO, A TOMADA DE DECISÃO E A CONDUÇÃO TERAPÊUTICA. ISSO IMPACTA DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO PACIENTE E NA CONFIANÇA DO PRÓPRIO PROFISSIONAL. TAMBÉM REPRESENTAM UM DIFERENCIAL NO MERCADO DE TRABALHO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026Despesa referente a inscrição para participação no curso de "Tesouraria e Contabilidade Municipal - atos preventivos, mitigação de riscos gestão de custos e dicas de inteligência artificial", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso apresenta uma visão prática e moderna sobre a Tesouraria e a Contabilidade Municipal, destacando os principais atos preventivos e estratégias de mitigação de riscos na gestão pública, entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de tesouraria e contabilidade da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ELAINE CRISTINA MEDEIROS - CLAUDIA ZENI TEIXEIRA - FRANCINE CHEQUETTO - SETORES: CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO.Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 8 mil