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285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Dispensa15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 300MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 34 mil

Dispensa23/01/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil

Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 451

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos medicamentos ARATUMUMABE, LENALIDOMIDA e DEXAMETASONA, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição para determinação judicial

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa01/06/2026

Aquisição de passagem aérea - conforme decisão judicial

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 9 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos medicamentos ARATUMUMABE, LENALIDOMIDA e DEXAMETASONA, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 30 mil

Dispensa27/05/2026

SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa27/06/2026

INSUMOS PARA ATENDER PROCESSO JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 12 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa26/05/2026

ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil

Dispensa12/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3030911-59.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente CRISTIANA MARIA PERDIGÃO DE ANDRADE PINHEIRO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 41 mil

Dispensa11/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3031657-87.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ NOGUEIRA, para o fornecimento dos MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DARATUMUMABE (DALINVI), LENALIDOMIDA (REVLIMID) E DEXAMETAZONA, conforme prescrição médica e decisão judicial

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 290 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SÔNIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LYNPARZA 150mg (OLAPARIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA AURILENE XAVIER MATOS, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO XALKORI 250mg (CRIZOTINIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3001727-95.2023.8.06.0000, proferida pelo 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público do Estado do Ceará, em favor da requerente MAGDA SÔNIA CARVALHO CANDEIRO SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO LYNPARZA 150mg (OLAPARIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil

Dispensa14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0100329-14.2019.8.06.0001 (Segredo de Justiça), proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor do Servidor Público de Matrícula N.° 60125, para o fornecimento de EXAME HIV - CARGA VIRAL PCR, conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 396

Dispensa27/01/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3007508-61.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no Estado do Ceará, em favor da requerente MARIA AURILENE XAVIER MATOS, para o fornecimento do MEDICAMENTO ONCOLÓGICO XALKORI 250mg (CRIZOTINIBE), conforme prescrição médica e decisão judicial.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil