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190 resultados para "Delegacao do Municipio ao"

Dispensa20/03/2026

Despesa empenhada para Contratação de serviço de hospedagem para os idosos atletas e membros da comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul no JAST – Jogos Abertos da Terceira Idade, a serem realizados no município de Joinville/SC, no período de 17 a 21 de abril, sendo que a delegação chegará nas pendências do estabelecimento na noite do dia 16 de abril de 2026 pra melhor organização. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil
Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA MEMBROS DA FANFARRA MUNICIPAL QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS EM MAFRA/SC, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA DURANTE A PARTICIPAÇÃO NO II CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAFRA. CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO, O TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EVENTO E AS APRESENTAÇÕES PREVISTAS, É FUNDAMENTAL OFERECER CONDIÇÕES QUE ASSEGUREM O BEM-ESTAR, A SAÚDE E O DESEMPENHO DOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO. A PARTICIPAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL EM EVENTOS DESSA NATUREZA REPRESENTA UMA IMPORTANTE AÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS E VALORIZAR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PARTICIPANTES. TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS LOCAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

Recebimento da Delegação da Colômbia, com realização de agenda institucional, técnica e de inovação no âmbito do CIGABC e municípios envolvidos, incluindo organização logística de traslados oficiais nos dias 23, 24 e 25 de março de 2026, bem como a oferta de almoço institucional no dia 23 de março de 2026 e coquetel de despedida no dia 25 de março de 2026, em conformidade com as responsabilidades assumidas pelo Consórcio e alinhado aos objetivos estratégicos de fortalecimento.

ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 13 mil
Dispensa11/03/2026

Delegação ao Consórcio da gestão associada de serviços de transporte/remoção inter-hospitalar na condição de complementação dos serviços próprios do MUNICÍPIO e, ainda, dos serviços de urgência e emergência prestados pelo sistema SAMU delegado ao consórcio CISDESTE, visando a gestão de contratualização, e eventual execução mediante demanda, de “retaguarda” na remoção de pacientes através de ambulância de suporte avançado e ambulância de transporte/remoção de pacientes neonatais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, COM FORNECIMENTO DE DIÁRIAS, DESTINADA AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI), A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ESTADIA, ASSEGURANDO CONFORTO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS IDOSOS AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO. TAL MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DA LOGÍSTICA DA DELEGAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS E ATIVIDADES PREVISTAS NO EVENTO. RESSALTA-SE QUE A PARTICIPAÇÃO NO JASTI PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O ENVELHECIMENTO ATIVO, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa para prestação de serviços de ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem e a aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público com o CISMEPAR – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema, que serão realizados em pacientes pertencentes ao Município de Tamarana, constantes na tabela SUS e CISMEPAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 553 mil
Dispensa11/02/2026

Delegação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, por meio de Contrato de Programa, da gestão associada da complementação dos serviços públicos de saúde do Município de Carandaí, compreendendo o planejamento, a contratação, a gestão e a fiscalização de consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de diagnóstico por imagem, procedimentos e cirurgias de média e alta complexidade, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 5,6 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de inscrições de equipes da categoria adulta de Futsal para representar o Município de Riacho da Cruz/RN na I Copa Pistop Lopes, a ser realizada no Município de Viçosa/RN, com início previsto para o dia 14 de agosto de 2026, conforme regulamento oficial estabelecido pela organização do evento, visando assegurar a participação da delegação municipal na competição esportiva.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de refeições aos atletas e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul-SC nos jogos da Liga Catarinense de Futsal, a ocorrerem na cidade de Caibi – SC. Garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil