Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
214 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Dispensa12/03/2026
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA EM UNIDADE PSIQUIÁTRICA DE PACIENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5610728-42.2024.8.09.0084, EXPEDIDA PELA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIRAPUÃ/GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPIRAPUA · Itapirapuã/GOR$ 27 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de Serviço Residencial Terapêutico fechado para acolhimento de adulto C.A.D., do sexo masculino, com transtorno mental grave, em atendimento à determinação judicial constante no Processo nº 8000045-80.2024.8.21.0157, proveniente de mandado de intimação urgente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 83 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 586
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5000659-78.2026.8.13.0452
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Serrana/MGR$ 65 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026
ACOLHIMENTO E CUIDADO DA IDOSA ZENIR MARIA CANDIDO VELOZO CAMARGO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL AÇÃO COMUM CIVIL Nº 5003319-96.2025.8.24.0024/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 21 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026
Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 15 mil
Dispensa09/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA OCULAR (REABILITAÇÃO E ESTIMULAÇÃO VISUAL), EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5001413-42.2024.8.13.0629.
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 401
Dispensa28/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 208
Dispensa11/05/2026
Contratação de serviços de acolhimento institucional em atendimento à demanda oriunda do Pedido de Medida de Proteção nº 5000171-88.2023.8.21.0070/RS, conforme determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1ª Vara Criminal da Comarca de Taquara.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Riozinho/RSR$ 63 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026
CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER A DEMANDA EXCEPCIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 310087006059.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 524
Dispensa12/02/2026
Aquisição de material médicohospitalar para a paciente KAIO FERNANDES BREDA, processo nº 5021381-98.2025.8.08.0035 considerando a determinação judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 9 mil
Dispensa29/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ORIUNDA DO PROCESSO DE Nº 1000457-84.2024.8.11.0036, PARA PACIENTE SRA. CELIA MARIA SANTANA COSTA GRASSIOTO, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E TRANSTORNOS MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO DO SR. DANIEL SOUZA DE ASSIS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO DE Nº 8000320-90.2024.8.05.0119.
Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 10 mil
Dispensa09/01/2026
contratação de empresa para o acolhimento em residência inclusiva para pessoa em situação de vulnerabilidade, conforme determinação judicial Ação Civil Pública Cível nº 5011400-49.2025.8.24.0019/SC, com base no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC · Concórdia/SCR$ 90 mil
Dispensa21/07/2026
Aquisição da Vacina Herpes Zoster (Incluindo aplicação e medicação) para atender à decisão judicial em favor da paciente G.A.P., conforme processo nº 5000584-76.2025.8.08.0011, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026
Contratação para a realização de Procedimento de Ciclofotocoagulação em Olho Esquerdo, para atender à decisão judicial em favor do paciente L.F.B., conforme processo nº 5002978-11.2025.8.08.0026, com o objetivo de cumprir determinação judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 9 mil