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163 resultados para "ELABORAÇÃO DA LDO -"

Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de rolos de papel para plotter, formato A0, destinados ao uso do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A aquisição é necessária para garantir a impressão de projetos, plantas, mapas, memoriais e demais documentos técnicos em grande formato, indispensáveis às atividades de elaboração, análise, fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia, assegurando a continuidade dos trabalhos e o adequado atendimento às demandas do setor. Conforme LDO 131. A especificação mais comum para esse uso é papel sulfite de 914 mm x 50 m, 75 g/m², compatível com a maioria dos plotters utilizados em projetos de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 500
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de assessoria contábil especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais normas aplicáveis.

Corpo Legislativo · Almenara/MGR$ 57 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026

Referente à aquisição de notebook de alto desempenho, destinado ao suporte das atividades técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas relacionadas à elaboração de documentos, execução de sistemas administrativos, videoconferências, gerenciamento de dados, utilização de plataformas educacionais, processamento de arquivos e demais rotinas operacionais, garantindo maior eficiência, agilidade e continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria. Centro de Custo 152/2026. Conforme meta 15 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos (RH), compreendendo o apoio na elaboração da folha de pagamento mensal dos servidores, envio dos Atos de Pessoal e da folha ao sistema COLARE/TCM, suporte nos processos de recrutamento e seleção, bem como consultoria técnica para análise de projetos de lei relacionados aos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e demais proposições legislativas que demandem avaliação técnica e/ou de impacto financeiro.

UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 60 mil
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de licenças anuais do software SketchUp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à regularização de sua utilização, conforme notificações recebidas, bem como garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico de engenharia e arquitetura da Prefeitura Municipal de Bituruna. O software é indispensável para a elaboração, modelagem e visualização de projetos arquitetônicos e de engenharia, proporcionando maior precisão, eficiência e qualidade na execução dos serviços técnicos, além de assegurar o uso legal da ferramenta, com acesso a atualizações, suporte e recursos disponibilizados pelo fabricante. Centro de Custo 431/2026. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 121 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026

Referente contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (duas) licenças de uso da ferramenta de inteligência artificial CHATGPT TEAMS PLUS de 12 meses otimizar os processos internos da Administração, oferecendo uma ferramenta de inteligência artificial capaz de auxiliar na elaboração e revisão de documentos, produção de conteúdos técnicos, análise de informações e automação de tarefas, de forma colaborativa e segura. A solução possibilita ganho de produtividade, padronização das comunicações, redução de prazos e melhoria da qualidade das entregas, garantindo ainda a proteção de dados e a conformidade com a LGPD. Conforme meta 01 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de criação e desenvolvimento de layout gráfico personalizado para as laterais direita e esquerda do veículo da Frota Municipal M.BENZ/MASC GRANMINI O, placas ARP-9J16, utilizado pela Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A contratação é necessária para elaboração da identidade visual que será utilizada na plotagem do veículo, contribuindo para sua identificação e para a adequada divulgação institucional. O presente serviço será realizado em complemento ao Empenho nº4402/2026, Solicitação de Fornecimento n°1670/2026, que contempla a impressão, o acabamento e a aplicação dos adesivos nas duas laterais do ônibus. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 144/2026, conforme meta nº122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 430
Dispensa05/08/2026

Referente aquisição do GOOGLE AI PRO 5TB ANUAL, devido a necessidade de disponibilizar uma solução integrada de inteligência artificial e armazenamento em nuvem para apoiar as atividades institucionais, proporcionando maior produtividade na elaboração, revisão e análise de documentos, geração de conteúdos, organização de informações e automação de tarefas. Além dos recursos avançados de inteligência artificial, o plano oferece 5 TB de espaço em nuvem para armazenamento seguro de arquivos, backup e compartilhamento de documentos, garantindo maior eficiência, disponibilidade e continuidade das atividades administrativas, bem como a segurança das informações e a otimização dos processos de trabalho. Conforme meta 01 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil