Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE COLETE SALVA-VIDAS - EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL IMPOSITIVA 2026 - VEREADOR: PEDRINHO CANTAGESSI
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO · Osasco/SPR$ 1 mil
236 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO"
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021 - PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR WALTER COELHO.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATACAO DO CANTOR GOSPEL DE RENOME NACIONAL DAVIDSON SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE FESTIVIDADE RELIGIOSA DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 010408.01407/2026, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL DO DEPUTADO ESTADUAL GUTIERRES TORQUATO, NA MODALIDADE CONTRIBUICAO, DESTINADA AO MUNICIPIO DE GURUPI.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 113 mil
Dispensa06/08/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO PISO E DA COBERTURA DA COZINHA E REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA. CUSTEADO ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL NO VALOR DE R$:100.000,00 (CEM MIL).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 108 mil
Dispensa06/08/2026
REF: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AMPLIAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA 251.41M/3 FRENTE VARANDA CONFORME O PROJETO DA ENGENHEIRA BRENDA MENEZES-CREA-GO-1018817921D-GO DO MUNICIPIO DE PONTALINA. SERVIÇOS CUSTEADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO,NO VALOR DE R$:100.000,00 DESTINADO PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E EDUCACIONAL DO MUNICIPIO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 105 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Inscrição de 223 (duzentos e vinte e três) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/PE no “Treinamento Acolher”, voltado à capacitação em atendimento humanizado, em formato híbrido, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, com início em 12 de agosto de 2026, no Município de Gravatá/PE, em consonância com as ações de capacitação da Atenção Primária à Saúde previstas na Proposta nº 36000787404202600 - Emenda Parlamentar nº 43280005, do Ministério da Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 496 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição de equipamentos, mobiliário e eletrodoméstico, visando o fortalecimento da estrutura física e operacional da Unidade Básica de Saúde, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar número 50410007, proposta número 11174211000125006.
PREFEITURA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DO ALTO-RJ · São Sebastião do Alto/RJR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026
Concessão de apoio cultural destinado à instituição Fundação Araporã para a realização da 5ª Feira de Culturas Indígenas de Araraquara, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Pedro de Toledo, conforme projeto executivo detalhado previamente apresentado pela referida fundação. Financiamento oriundo de Emenda Parlamentar Federal -2025.19970007 - Dep. Vicentinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS SETORES COM MAIOR INDICE DE VULNERABILIDADE (SETOR RIO VERMELHO, VILA UNIÃO, VILA AGNELO, ST JARDIM PARAISO, SETOR JARDIM DAS ACASSIAS, SETOR ALTO SANTANA, VILA SÃO VICE3NTE DE PAULO, SETOR RESIDENCIAL RODOVIARIO E SETOR FELICISSIMO CARDOSO I E II), NO MÊS DE JULHO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECIONADO ÀS FAMILIAS E INDIVIDUOS ACOMPANHADOS PELO PAIF/SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO DE PORTAL SITE EM FORMATO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA TRANSPERENCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES AO EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL RS COMPREENDENDO A FORMULACAO DESIGN ESTRUTURACAOTECNICA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO INSTITUCIONAL ALEM DE SUPORTE MANUTENCAO HOSPEDAGEM E BACKUPS PERIODICOS.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 19 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO Nº 1271001827/2023, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.1333/2021.
Paracatu · Paracatu/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATACAO DO GRUPO/BANDA TOK GERAL, DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DO ARRAIA DO TREVO DA PRAIA 2026 , PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR RODRIGO FERREIRA, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS HOSPITALARES, UNIFORMES E COLETES PARA VIGIAS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO, PROVINDOS DO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER NETO – PROCESSO Nº
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 47 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens permanente, para suprir a necessidade de unidades pertencentes a secretaria municipal de educação, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202339550001.
Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 42 mil
Dispensa03/08/2026
Aquisição de cama manivela com 2 movimentos (cabeceira e peseira) para atender as necessidades da Comunidade São Vicente de Paulo do Município de Aguaí, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar. | Processo SEI 3500303.401.00005962/2026-87.
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura · Aguaí/SPR$ 52 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.
FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 1110 - VINCULO 27103210000022. E FUNDO DE AGRICULTURA.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação · Brusque/SCR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FOCO PRIORITARIO NA SUBSTITUIÇÃO E REPARO DA SEDE DO CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.
FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026
Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de extensão intitulado “A revolução da empatia - quando cuidar dos animais também transforma a sociedade”, financiado por emenda parlamentar.
MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 247/2026 - Processo nº 11265/2026.
GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Aquisicao do Curso GESTAO DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS para as servidoras Caroline Mortari Daneia Andres e Morgana Spengler.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO TANQUE DE TINTA ECOTANK COLORIDAS DESTINADAS A UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 12/2025 PREVISTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DAS INTITUIÇOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0