licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

211 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Inexigibilidade24/03/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000.719569 2025 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 9.412 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa29/01/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelho de ultrassonografia diagnóstica, novo e original de fábrica, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de saúde. A aquisição será realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 075, de autoria do deputado Sebastião Rezende, visando o fortalecimento e a melhoria dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 138 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município, bem como participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 18 e 22 de maio de 2026.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

A aquisição dos materiais se justifica pela necessidade de implantação de uma praça no bairro Primeiro de Maio, neste município. Esses espaços públicos desempenham papel essencial na promoção do lazer, bem-estar, convivência social e melhoria da qualidade de vida da população, incentivando o uso coletivo e responsável dos espaços urbanos. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". O item número 01da SC (gangorra de aço duplo) está previsto sob o número 4772 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 517. O item número 02 da SC (gira-gira grande) está previsto sob o número 4459 do Documento de Formalização de Demanda (DFD), custeado pelo código de classe nº 489.

GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a um vereador do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município. A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2026.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de agência de viagens para a prestação de serviços de emissão de passagens aéreas (ida e volta) destinadas a cinco vereadores e um servidor do Poder Legislativo de Itaiópolis/SC, com destino a Brasília/DF, para participação em reuniões institucionais e visitas a gabinetes de Deputados Federais, visando ao pleito de emendas parlamentares em favor do Município. A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de fevereiro de 2026.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007917562026 00 E N 360007931112026 00 DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 477 mil
Inexigibilidade30/04/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2026, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, TRAÇÃO 4X4, COR BRANCA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 37020007

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 210 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.019/2014 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PARCERIAS COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC), INCLUINDO FORMULÁRIOS E DOCUMENTOS PADRONIZADOS, DESTINADO À ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, TENDO EM VISTA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 280 mil