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249 resultados para "EMPENHO PARA A CONTRATAÇÃO"

Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026

Despesa empenhada para contratação de animação Grupo Musical, com duração mínima de 04 (quatro) horas de apresentação, a ser realizado no dia 25/04/2026 com início às 19:00 horas e término previsto para as 23:00 horas, para realização do 1º Jantar Italiano no dia 25 de abril de 2026, em evento alusivo às comemorações do 32º aniversário do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa empenhada para contratação para execução de adequação da entrada de energia elétrica da praça municipal, compreendendo a recomposição da ligação entre o poste da rede de distribuição e o padrão de entrada existente, em virtude da realocação do poste de energia. os serviços incluem o lançamento de nova fiação elétrica com cabos de seção 16 mm² desde o padrão existente, passando pelas caixas de passagem, instalação de eletroduto galvanizado no poste de energia, execução do sistema de aterramento da rede, implantação de eletroduto subterrâneo e demais conexões necessárias para o restabelecimento da alimentação elétrica da praça. (conforme normas técnicas vigentes da Celesc). Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

Despesa empenhada para Contratação de serviço de hospedagem para os idosos atletas e membros da comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul no JAST – Jogos Abertos da Terceira Idade, a serem realizados no município de Joinville/SC, no período de 17 a 21 de abril, sendo que a delegação chegará nas pendências do estabelecimento na noite do dia 16 de abril de 2026 pra melhor organização. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil