Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO SIOPE PARA O ANO DE 2026 Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAISSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoSERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS, MEMORIAS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DOS MESMOS PARA APROVAÇÃO JUNTO A ENEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ? CEPREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 68 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO - MG, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS E DEMAIS OBRAS QUE FOREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE ART DOS PROJETOS POR ELA ELABORADOS ( QUE SERÃO CUSTEADOS PELO CONTRATANTE), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS DE OBRAS, ELABORAÇÃO E ASSINATURA DE TERMOS DE RESPONSABILIDADES TÉCNICAS E OUTROS TRABALHOS ATINENTES À PROFISSÃO, COM PELO MENOS DUAS VISITAS SEMANAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Inexigibilidade06/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00707/26 O serviço de manutenção na viatura Saveiro, consistente na instalação de sistema de iluminação tipo stroboscópica (strobo), faz-se necessário em razão de o veículo ser utilizado em atividades operacionais por agente da Guarda Municipal em trajes civis (paisano). A instalação do referido equipamento é indispensável para assegurar a identificação visual imediata do veículo em situações de emergência, garantindo a segurança do servidor, de terceiros e dos demais usuários da via, bem como conferindo legitimidade e visibilidade à atuação funcional, especialmente em intervenções que exijam rápida sinalização e apoio operacional. A medida atende ao interesse público, contribuindo para a eficácia do serviço prestado, e observa as normas de segurança aplicáveis aos veículos utilizados em serviço público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, ficando dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 630
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TABUA, NOS DIAS, 28,29 E 30 DE AGOSTO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 17 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 8 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa para Elaboração de projetos técnicos e executivos, memoriais, documentos complementares, ART, equipamentos inclusos, prevendo os serviços de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaico conectada à rede e baterias de lítio, sistema hibrido.Unidade administrativa · Maricá/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 645
Dispensa29/05/2026Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade27/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa19/05/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto Mecânico Estrutural (Memorial de Cálculo e ART) de comportas (tipo flap) destinadas ao sistema hidráulico do Rio Tubarão, considerando altura manométrica de 6 MCA. Memorando 1Doc nº 9.332/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil