Inexigibilidade21/07/2026Elaboração do Plano Diretor do Municipio de Barra Longa/MG para cumprimento da Lei Federal 10.257, de 2001.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 436 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 65 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, PARA O PERÍODO DE 2027 A 2037.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil
Dispensa01/07/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI)MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE DRONE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SETORES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS NATURAIS DO CIMVI, VISANDO À FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, MAPEAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE LAVRA DAS CAVAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade01/07/2026CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DA AMPLANORTE O QUAL SE CONSTITUIRÁ EM INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS MUNICÍPIOS, CONTENDO UM CONJUNTO DE OBJETIVOS E METAS AMPLANORTE - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EGEM.Secretaria de Habitação · Três Barras/SCR$ 64 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de elaboração de Planos de Negócio individualizados, destinados aos empreendedores que buscam acesso aos benefícios previstos no Programa Municipal Empreender e Crescer, especialmente no que se refere ao auxílio de pagamento de aluguel temporário, nos termos da Lei Municipal nº 6.473, de 06 de novembro de 2025. Flow 78536.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MARCIA APARECIDA BALDINI - ME, ESTABELECIDA NA RUA NILO PECANHA, Nº 404, PARQUE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.803-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 65.081.933/0001-04, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de serviço técnico especializado para a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município Pinhal de São Bento-PR, destinado a servir como referência para o planejamento educacional do município no período de 2027 a 2037, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 24 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa especializada em comunicação institucional e marketing digital, compreendendo a elaboração de plano de comunicação, criação e identidade visual do projeto, produção e conteúdo multimídia e gestão de mídias digitais, conforme condições e especificações do Termo de Referência.COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços de Elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Rendimentos – PCCR e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com base no art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, com notória especialização da empresa, com base no XIX do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao Município de Costa Rica/MS. na área de contratações públicas.Comissão Permanente de Licitação · Costa Rica/MSR$ 90 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME 2026/2036, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECREATARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, OBJETIVANDO A CAPACITAR, ACOMPANHAR E ORIENTAR O RESPONSÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ECOTURISMOSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 250 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade25/06/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, EM AMBIENTE WEB, DESTINADA AO APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. PROCESSO DIGITAL Nº 11124/2026Secretaria da Administração · Ituporanga/SCR$ 33 mil
Dispensa25/06/2026Contratação de serviço especializado de elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) – Área do antigo lixão de Santa Luzia – Cumprimento de sentença judicial (Processo nº 0100843-30.2015.8.20.0158).MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 44 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria estratégica em comunicação pública institucional, compreendendo diagnóstico comunicacional, elaboração de plano estratégico de comunicação, definição de protocolos de gerenciamento de crise, orientação técnica para relacionamento institucional com a imprensa, assessoramento estratégico à gestão e apoio técnico à coordenação das ações institucionais de comunicação da Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação do Município de Sidrolândia/MS.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 234 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de climatização instalados nos prédios da Administração Municipal, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ART ou Registro de Responsabilidade Técnica RRT, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento/proposta, documentação, e Parecer Jurídico n. 597/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) PARA EVENTO TEMPORÁRIO F7PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL · Santa Clara do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME)Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade22/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na captação e gestão de recursos junto à União e demais entes federativos, compreendendo a estruturação técnica de propostas e projetos, a elaboração de planos de trabalho, estudos técnicos, relatórios e análises documentais, assessoria na formalização, execução e acompanhamento de convênios e contratos de repasse, orientação técnica na execução físico-financeira, apoio técnico na organização e consolidação de prestações de contas, bem como a atuação especializada nas plataformas oficiais de transferências voluntárias em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Jaguaquara, Estado da Bahia, conforme Proposta, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Jaguaquara/BAR$ 72 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e PGRSS: Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) , contemplando diagnóstico, caracterização, manejo, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e atendimento à legislação ambiental vigente, visando assegurar a conformidade legal, a sustentabilidade e a correta gestão dos resíduos gerados.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 19 mil