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212 resultados para "Elaboração do Plano Municipal"

Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO: GESTÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIGPC, SIMEC, SIGECON, PDDE INTERATIVO, BB GESTÃO ÁGIL E TRANSFEREGOV; APOIO INSTITUCIONAL: SUPORTE NA GESTÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB (VAAF, VAAT E VAAR), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DADOS E MONITORAMENTO: ASSESSORIA TÉCNICA NO PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR E SUPORTE COMPLETO NA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como apoio à condução de processo participativo, destinados a subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Taquarituba/SP, de forma integrada ao planejamento territorial, urbano, ambiental, econômico e sociocultural, sob coordenação, validação e decisão do Poder Público Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Política Nacional de Turismo e a Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Aquisição da 2º etapa do Curso de Capacitação sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, voltado para a elaboração do segundo Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo de Embu das Artes. Este curso se destina a atender às demandas específicas do Serviço de Medidas Socioeducativas realizado no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), visando capacitar os membros da Comissão Intersecretarial e os profissionais da rede que atuam com Medidas Socioeducativas, conforme preconizado pelo Sistema Nacional de Medidas Socioeducativas – SINASE.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, PALESTRAS, WORKSHOPS E OFICINAS VOLTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO PENSAMENTO COMPUTACIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 173 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ALMOXARIFADO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E TREINAMENTO DA EQUIPE, COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ESTOQUE, REQUISIÇÃO, BAIXA, INVENTÁRIO E INTEGRAÇÃO PATRIMONIAL, CONTÁBIL E NORMATIVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 49 mil
Inexigibilidade27/01/2026

prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da empresa INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.339.580/0001-47, por meio de processo de inexigibilidade, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração/atualização do Plano Municipal de Educação (PME) no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste PR, em conformidade com o Plano Nacional de Educação - PNE 2026-2036.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 34 mil
Dispensa26/06/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente de desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, para Apoio ao Fortalecimento da Atuação aos Municípios na Elaboração ou Adequação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no âmbito da atuação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais SEMA.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS · São Luís/MAR$ 4,0 mi