licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

222 resultados para "Elaboração do Plano Municipal"

Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 425 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 131 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de instituição de ensino especializada para prestação de solução educacional integrada destinada à implementação da Educação Digital e da BNCC – Computação no Referencial Curricular Municipal, compreendendo a realização de diagnóstico técnico da rede municipal de ensino, atualização do Referencial Curricular Municipal, elaboração do Plano Municipal de Educação Digital e Inovação Pedagógica, elaboração do Documento Técnico Orientador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA · Porto Franco/MAR$ 58 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 813 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil