Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

175 resultados para "Emissão de nota"

Inexigibilidade01/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade01/06/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade21/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade21/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Inexigibilidade13/04/2026encerrado

Análise, avaliação, emissão de parecer técnico e atribuição de nota às propostas e projetos inscritos nos editais oriundos do Fundo Estadual de Cultura e outros mecanismos de fomento federais ou estaduais, conforme o Edital de Credenciamento nº 04/2025, observando as regras, metodologias e critérios estabelecidos pela Fundação de Cultura do Estado do Acre - FEM.

FUNDACAO DE CULTURA E COMUNICACAO ELIAS MANSOUR · Rio Branco/ACR$ 10 mil

Dispensa29/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E ENTREGA NA PREFEITURA, DOS CARNÊS DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026. INCLUIR NA DISPENSA QUE A QUANTIDADE ESTIMADA FOI DE 13.050 CARNÊS, PORÉM SERÁ PAGO SOMENTE A QUANTIDADE EFETIVA ENVIADA E IMPRESSA PELA GRÁFICA. CFE. ORIENTAÇÃO DO JURÍDICO, POR SER UMA ENTREGA ÚNICA, NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE CONTRATO, SENDO GERADA APENAS A NOTA DE EMPENHO

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 10 mil

Dispensa27/04/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE ESSES ITENS POSSUIM NA LICITAÇÃO MAS DEVIDO A EMPRESA TER DECLARADO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E O SETOR DE COMPRAS ESTÁ AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR A SEGUNDA COLOCADO NA ATA E PRECISAMOS DO MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER NA SEDE DA SMS EM ATÉ 5 DIAS UTEIS APÓS A EMISSÃO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil

Dispensa12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO ATUALIZADA, sendo a empresa contratada 1 TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ nº 60.391.062/0001-01, no valor de R$ 60,89 (sessenta reais com oitenta e nove centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 578/2026 DISPENSA Nº472/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 61

Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CÓPIAS AUTENTICADAS, sendo a empresa contratada GIOVANO SCHAFFER - Tabelionato de Notas e Protestos Independência, inscrita no CPF nº 001.298.890-16, no valor de R$ 359,64 (trezentos e cinquenta e nove reais com sessenta e quatro centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 383/2026 DISPENSA Nº 309/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 360

Inexigibilidade16/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Serviços de contabilidade por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado para a perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei Complementar n° 101/2000, Resoluções emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas de direito financeiro, com emissão de Balancetes mensais, Razão, Diário, Demonstrativos e Relatórios Orçamentários, Financeiros, Patrimoniais, Notas de Empenho e Prestação de Contas do Exercício de 2025 (Balanço Geral).

Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 108 mil

Dispensa02/04/2026

Contratação Contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento contábil-documental da execução de contratos vinculados à Educação (MDE/FUNDEB), consistentes na conferência mensal de medições/atestes, notas fiscais, empenhos, liquidações e pagamentos, verificação de conformidade documental e enquadramento da despesa como MDE, emissão de relatórios de conformidade por contrato, organização de trilha de evidências e recomendações de correção quando necessário, com suporte ao fiscal/gestor do contrato, sem substituir as competências dos agentes públicos, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0

Inexigibilidade02/02/2026

SOLICITA-SE A EMISSÃO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 6.347,00( SEIS MIL REAIS E QUARENTA E SETE REAIS0 JUNTO A EMPRESA OFICINA ROSENEI PINTURAS CNPJ 04.212.884/0001-07 .REFERENTE AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO SEGURO DO VEÍCULO PLACA CITROEM PLACA JDG 4I46 , PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ACOMPANHAMENTO DE SINISTRO Nº 01.31.25.03935 O VALOR SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DA FRANQUIA DO CONSERTO DO REFERIDO VEÍCULO, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO. O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO COMPLETA DO CONSERTO E MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL ATESTANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DO EMPENHO PARA FINS DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil

Dispensaregistro de preços12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DO VEÍCULO POLO TRACK 0 ABO MODELO 2026 0 COR BRANCA – ADQUIRIDO EM 09/02/2026 – NOTA FISCAL – 37, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL – FNS – PROPOSTA Nº 11260263000125005/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade02/06/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil

Dispensa06/01/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FOLHA DE SÃO PAULO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 ASSINATURA DIGITAL COM, NO MÍNIMO, 03 ACESSOS A SEREM CONCEDIDOS DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PARA UNIDADES DA CAIXA ASSET. -------------------------------------------------- OUTRAS INFORMAÇÕES: I) DESTACA-SE A INDISPONIBILIDADE DO SICTD ÀS EMPRESAS DO CONGLOMERADO CAIXA PARA ACESSO AO MÓDULO PARA EMISSÃO DE PARECER DE CONFORMIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADO NO AD028 E AD063. II) A FOLHA ESTÁ DISPENSADA DE ENVIAR UMA NOTA FISCAL PARA CADA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, CONFORME, IN’S SUREM Nº11 DE 17/12/2019, TER REVOGADO O 3º ARTIGO 1º DA IN’S SUREM Nº 22/12/2017.

GECOT · Brasília/DFR$ 59

Inexigibilidade06/01/2026

Prestação dos serviços de arrecadação, de notas fiscais/faturas emitidas pelo SAAE, utilizando o sistema de arrecadação on line, com leitura de código de barras não compensáveis no padrão FEBRABAN, com emissão de GUIAS em conta corrente bancária, através de instituições Bancárias, Prestadoras de Serviços/ Cooperativas de Crédito.

Licitações e Compras · Sete Lagoas/MGR$ 50 mil

Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil

Dispensa11/08/2026encerrado

SERVIÇOS DE TERCEIROS. Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica- POR PROCURAÇÃO EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO PESSOA JURÍDICA NF-e- tipo A1 A Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL/FI realiza operações de vendas de mercadorias, as quais devem ser acompanhadas de notas fiscais eletrônicas. Para tal, faz-se necessário o uso de certificado instalado nos computadores, para que tais atividades sejam executadas. O certificado digital em questão deverá ser realizado atra

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 0

Dispensa24/03/2026

Prestação de serviço de emissão de guias de pagamento e arrecadação bancária das taxas de inscrição para Concurso Público de Provas e Títulos destinado à seleção de candidatos para habilitação e outorga de delegações, objetivando o preenchimento de serventias extrajudiciais (de notas, de protesto, e/ou de registro) declaradas vagas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, através de boleto bancário em formato padrão FEBRABAN.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMACHO E DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL. OS SERVIÇOS INCLUEM, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL; PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS (NOTAS OFICIAIS, BOLETINS, RELATÓRIOS, ARTES E MATERIAIS INFORMATIVOS); ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMAPANHAS INSTITUCIONAIS; CRIAÇÃO DE MATERIAIS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPAIS; GESTÃO E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO; RELACIONAMENTO COM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA; ACOMPANHAMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL DO PREFEITO E SECRETÁRIOS; ELABORAÇÃO DE RELEASES E ATENDIMENTO À IMPRENSA; ALÉM DA ANÁLISE E MONITORAMENTO DE RESULTADOS DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 42 mil