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236 resultados para "Execução Plano de Trabalho"

Inexigibilidade13/05/2026

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 44 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 62 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA CIDADE DE GOIÁS COMO CIDADE CRIATIVA, ASSOCIADA A AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA COM FOCO NO SETOR ARTESANAL. DAR-SE A EXECUÇÃO ATRAVÉS DE CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E GERENCIAIS, CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS, ALÉM DE BENCHMARKING PARA AMPLIAÇÃO DE REPERTÓRIO E NOVAS OPORTUNIDADES DE MERCADO, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO DO SEBRAE, ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI 09032025-080459/2025-22519600021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 135 mil
Dispensa05/03/2026

Formalização de Termo de Fomento com a Liga Desportiva Lagoanovense – LDL, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo – Edição 2026, incluindo custeio de arbitragem, premiação, material esportivo, infraestrutura temporária, sonorização, apoio logístico e demais despesas previstas no plano de trabalho aprovado, no âmbito da Ação 2065 – Apoio ao Esporte Amador.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 149 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro duplo tipo BDTM em 01 (um) ponto localizado no Rio do Café, Distrito de Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM PROJETOS DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, SUBMISSÃO E MONITORAMENTO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO, JUNTO ÀS PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, COM O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL, PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS OBJETOS PACTUADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C”, “F”, E § 3º DA LEI N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 252 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/RS para a prestação de serviços técnicos especializados de qualificação e capacitação profissional, consistentes na execução dos cursos de Assentamento de Placas Cerâmicas (60h), Costura Industrial (100h), Instalações Elétricas (80h) e Pintura de Obras (40h), a serem realizados no Município de Frederico Westphalen/RS, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4– Programa RS Qualificação – Recomeçar, incluindo fornecimento de instrutores, metodologia, material didático e certificação dos participantes

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 113 mil