Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DE DCTF WEB, TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELO E-SOCIAL, TRANSMISSÃO DE RAIS, TRANSMISSÃO DE DIRF) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MAAGALHÃES BARATA.CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 53 mil
Inexigibilidade17/02/2026Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria no departamento de Recursos Humanos (cadastro dos servidores temporários no siap, execução de Serviços de Elaboração da Folha de Pagamento, apuração de INSS, transmissão de GEFIPCAMARA MUNICIPAL DE OUREM · Ourém/PAR$ 42 mil
Dispensa13/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ROTINAS DE PESSOAL, INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÕES, RESCISÕES, FÉRIAS E CONTROLE DE BENEFÍCIOS; PROCESSAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS; ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS OFICIAIS COMPETENTES; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS; ORIENTAÇÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA; E ACOMPANHAMENTO DAS ATUALIZAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, OBSERVADOS OS LIMITES REGULAMENTARES DA ATIVIDADE.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 62 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para consultoria em Recursos Humanos e análise contábil, incluindo gestão da folha de pagamento, envio de obrigações acessórias e acompanhamento da execução orçamentária e gestão fiscal, com consolidação de informações e relatórios junto ao Tribunal de Contas do RN (TCE/RN) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), garantindo conformidade, integridade e tempestividade das informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 55 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Dispensa23/01/2026encerrado[LICITANET] - Prestação de serviços especializados de impressão gráfica, compreendendo a confecção das capas dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduo Urbano, bem como a execução dos serviços de recorte das guias de pagamento, destinados à organização, montagem e posterior distribuição dos carnês aos contribuintes do Município de Cerejeiras-RO, com Recursos Próprios.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 11 mil
Dispensa03/06/2026PAGAMENTO REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TIMBÓ A EMPRESA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PATERNOLLI LTDA, REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E SOLDA EM MAQUINÁRIO PESADO. PAGAMENTO REALIZADO CONFORME MEMORANDO Nº072/2026 DA SECRETARIA DE OBRAS E PARECER JURÍDICO Nº152/2026.Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 285 mil
Inexigibilidade27/04/2026PAGAMENTO DE SENTENCA JUDICIALSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Dispensa15/06/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SCPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Prestação de Serviços para execução dos serviços de contabilidade pública, abrangendo, em especial, a responsabilidade técnica, com especialização na área da contabilidade pública municipal em atendimento ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi.compreendendo os seguintes serviços: a) Elaboração e Execução Orçamentária: Desenvolvimento da proposta orçamentária anual, acompanhamento da sua execução e controle financeiro. b) Contabilidade e Prestação de Contas: Elaboração de demonstrativos contábeis (mensais, balancetes, balanços), fechamentos (patrimonial, almoxarifado, compras) e relatórios de gestão fiscal e orçamentária, garantindo a transparência e conformidade legal. c) Gestão Financeira Integrada: Gerenciamento completo da área financeira, incluindo planejamento, contas a pagar, recebimento de duodécimo e compras administrativas, com foco na eficiência e alcance de metas. d) Departamento Pessoal: Planejamento e execução do sistema de departamento pessoal, incluindo folha de pagamento e processos de admissão e dispensa. e) Obrigações Fiscais e Digitais: Transmissão de eventos e-social, SICOM, SICONFI e prestações de contas, além da elaboração e envio de MIT, Reinf e DCTF web nos prazos estabelecidos.Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria operacional, execução assistida e treinamento no sistema de folha de pagamento (plataforma Benner), incluindo apoio às rotinas de Departamento Pessoal.CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de inscrições de servidores para participação no curso: “Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público”.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA · Vila Velha/ESR$ 51 mil
Inexigibilidade31/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO 28º CURSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FOLHA DE PESSOAL NO SIAFI COM OBPIX, EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 06 A 10/04/2026) PARA CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS, TICIANE DE SÁ FALCONI DE CARVALHO E RAFAELA LEMOS ANDRADE GOUVEIA, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.027111/2026-17, REQUISIÇÃO 7/2026 PRA E AUTORIZAÇÃO Nº 1847/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa23/01/2026DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de Serviços de sistemas informatizados para gestão pública – PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, Assessoria e acompanhamento junto a órgãos de fiscalização/ controle, atualização de dados em tempo de execução, conforme execução financeira de sistema contábil, fechamento de folha de pagamento, realização de processos de comissão permanente em licitação e demais setores da administração; treinamento de pessoal para acompanhamento/ fiscalização da plataforma de dados, para suprir as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS – PIMUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 26 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de softwares de contabilidade pública por prazo determinado (sistema integrado e automizado de patrimônio, folha de pagamento e e-social, siafic – sistema integrado de execução orçamentaria, administração financeira e controle) para uso nos serviços da gestão administrativa da Câmara Municipal de Itapetim (PE)MPE-CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETIM · Itapetim/PER$ 35 mil