Dispensa25/02/2026
Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil
301 resultados para "Formalização de contrato com"
Dispensa06/05/2026
Contratação de Serviço
Gabinete do Prefeito · Paracambi/RJR$ 400
Dispensa24/02/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa19/02/2026
Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 732 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Inexigibilidade19/02/2026
FORMALIZACAO DE CONTRATO PARA A LOCACAO DE UMA SAIBREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCADINHAS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa19/02/2026
Formalização de contrato de programa para operacionalizar ações de Assistência Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 800 mil
Dispensa15/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa18/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PER CAPITA COM O CISVIR, PARA O ANO DE 2026
Controle e avaliação AMS · Apucarana/PRR$ 1,8 mi
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa13/02/2026
Formalização de contrato de programa com a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR, para prestação de serviços públicos de forma associada destinado à realização do transporte de máquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais do Município de Formoso (MG).
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 23 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026
(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para aquisição de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais, disponibilizados pelo CISALV ao Município consorciado;
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 2,4 mi
Dispensa09/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 43 mil
Dispensa12/02/2026
Formalização de Contrato de Programa que tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de assistência à saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 10,5 mi
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade20/06/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa11/02/2026
Formalização de contratos de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, para o período de 04 anos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 2,8 mi
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MANDAGUARI E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERGESTOR PARANÁ SAÚDE, VISANDO ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026.
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 663 mil
Dispensa20/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026
SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 19 mil