Dispensa19/06/2026encerradoServiço de fornecimento de alimentação para os alunos do ensino profissional marítimo, fornecendo itens de acordo com item 5.4.1 do Termo de Referência..CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA · Tabatinga/AMR$ 28 mil
Dispensa12/08/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 887
Dispensa30/07/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 844
Dispensa26/02/2026O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Dispensa16/03/2026encerradoFORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃOCOMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE · Paulo Afonso/BAR$ 30 mil
Dispensa16/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DIETÉTICA, NO SISTEMA DE REFEIÇÃO TRANSPORTADA, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NORMAL, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS PARA PACIENTES INTERNADOS (ADULTOS E PEDIÁTRICOS), ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS E TRABALHADORES EM REGIME DE PLANTÃO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES HOSPITALARES, ASSISTENCIAIS E DE ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ ¿ SESA/AP.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 109,2 mi
Dispensa15/02/2026encerradoFornecimento de alimentação tipo café da manhãSUBCOMANDO GERAL - CBMBA · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a realização de eventos e correlatos pelo CRT-01 em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, apoio logístico, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, mobiliário, equipamentos, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria, sinalização e impressos em geral.CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 642 mil
Inexigibilidade09/01/2026Fornecimento de energia elétrica.MRJ-INSTITUTO BENEF ASSIST SERV.MUN.ARARUAMA · Araruama/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, no sistema self-service, in loco, bem como fornecimento de marmitex para os servidores públicos municipais que estiverem a serviço do Município nas cidades de Cascavel e Santa Lúcia.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 257 mil
Inexigibilidade28/01/2026Fornecimento de energia elétrica.ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de buffet (alimentação pronta), incluindo preparo, fornecimento, organização, apresentação e disponibilização de alimentos e bebidas, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Malta/PBR$ 54 mil
Dispensa19/03/2026Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa10/06/2026Aquisição emergencial de produtos panificados, destinados ao atendimento das demandas da Administração Municipal, em razão da necessidade contínua de fornecimento de produtos panificados para atendimento das demandas da Administração Municipal.O objeto compreende pães, quitandas e demais itens correlatos de panificação, produzidos de acordo com as normas sanitárias vigentes e em perfeitas condições de consumo. Os produtos serão destinados ao fornecimento de alimentação em eventos institucionais, cultutais, reuniões, capacitações, atividades administrativas, alimentação escolar e demais demandas dos órgãos da Administração Pública, conforme necessidade. O fornecimento deverá ocorrer de forma parcelada, mediante solicitação da Administração, durante o período de vigência da contratação, até que esteja formalizado o processo de Licitação, garantindo regularidade, pontualidade nas entregas, qualidade dos produtos, adequada conservação, acondicionamento e transporte, observadas todas as exigências da vigilância sanitária. Todos os produtos deverão ser entregues prontos para consumo, frescos, dentro do prazo de validade aplicável e em embalagens apropriadas que preservem suas características de qualidade e segurança alimentarSECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 47 mil
Dispensa10/04/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DESTINADOS AOS TECNICOS RESPONSAVEIS PELA REALIZACAO DO SEMINARIO CADASTUR, BEM COMO FORNECIMENTO DE LANCHES DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO, REALIZADO NO PERIODO DE 31 DE MARCO A 03 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA/PA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palestina do Pará/PAR$ 2 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada para acolhimento da paciente adulta L. da S, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000006-78.2026.8.13.0377/MG, em Residencial Terapêutico devidamente regularizado, compreendendo moradia em estrutura física adequada, fornecimento de alimentação balanceada com no mínimo cinco refeições diárias, disponibilização de transporte para consultas e exames, fornecimento de medicamentos e materiais de higiene, bem como prestação de cuidados terapêuticos multiprofissionais, em conformidade com a legislação vigente. Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Durandé-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade03/06/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Lagoa Real, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Iuiu, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - Fornecimento de alimentação (almoço), através de contratação de pessoa física ou jurídica, no formato de refeição individual diária fornecido no estabelecimento do contratado em horário de 12h até às 14h, no município de Tanque Novo, para os servidores das equipes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, visando atender a execução do Contrato Acordo Consorcial de nº 015/2023, firmado com o Estado da Bahia, através da Secretária de Infraestrutura e o CDS Alto Sertão e o seu Programa de Infraestrutura PROINFRA CDS Alto SertãoCONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil