Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 24 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 236 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 18 mil
Dispensa23/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 32 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 53 mil
Inexigibilidade27/04/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 21 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 46 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Joaquim de Sena e Silva por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano letivo de 2026.ETO-ASSOCIAÇAO A.C.E.JOAQUIM S.SILVA-COMBINAD · Combinado/TOR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 57 mil
Dispensa02/04/2026A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC, PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 420 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 18 mil
Dispensa26/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 37 mil
Dispensa04/03/2026encerradoChamada Pública é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.026.MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 291 mil
Dispensa23/01/2026Aquisição, por fornecimento parcelado e a pedido, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (iogurte, bananinha sem açúcar e repolho), em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no ano letivo de 2026, conforme § 1º, do artigo 14, da Lei Federal 11.947/2009, de 16/06/2009, Resolução FNDE 21/2021, de 16/11/2021 e 02/2023, de 10/03/2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO · Saltinho/SPR$ 168 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Rancho) necessários para suprir o efetivo do 6º BEC, Operação Acolhida, Operação CATRIMANI II e outras Operações que podem surgir durante o ano Alimentar.6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RR · Boa Vista/RRR$ 3,7 mi
Inexigibilidade04/05/2026FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA Cláusula REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2026,PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA · Cachoeira/BAR$ 101 mil
Dispensa15/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOLICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO · Fortaleza/CER$ 19 mil