Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, COM ALIEMNTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS · Cajazeirinhas/PBR$ 18 mil
Dispensa16/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA · Maracanaú/CER$ 50 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento da alimentação nas unidades socioassistenciais do Município de Venda Nova do Imigrante-ES. A contratação tem por finalidade garantir o fornecimento contínuo de alimentos perecíveis essenciais à execução dos serviços socioassistenciais, assegurando a adequada prestação dos atendimentos aos usuários.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. IV, alínea e2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 120 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Parcelado7 Descrição Local: Almoxarifado Central8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Franciela Fernandes VazzolerFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 24 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO GUILHERME CORREIA LIMA · Quixeramobim/CER$ 10 mil
Dispensa08/01/2026aquisição de gêneros alimentícios do PNAE e PAAE para alimentação escolar para 406 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e <Médio Antonio Teodoro Neto, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025CONSELHO ESC EST DE 1 GRAU ANTONIO TEODORO N · Sousa/PBR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 105 mil
Dispensa11/06/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 50 mil
Dispensa06/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 24 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 8 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 17 mil
Dispensa23/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao por meio da Chamada Publica diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme 1 do art.14 da Lei n. 11.947 2009 Resolucao FNDE n. 26 2013 Resolucao n 06 2020 Resolucao n 21 de 16 de novembro de 2021 e da Lei n 14.660 de 23 08 23 para o Fornecimento de Generos Alimenticios Pereciveis e Nao Pereciveis para Atender as Demandas do Nucleo de Alimentacao Escolar da SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 10 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 53 mil