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198 resultados para "Há a necessidade de"

Dispensa04/03/2026

AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) PARES DE REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADAS EM FIO DE SEDA POLIÉSTER DE 4 MM DE ESPESSURA, MALHA 16 CM, MEDINDO: 7,50 M DE COMPRIMENTO, 2,50 M DE ALTURA E PROFUNDIDADE DE 2,00 M. COMUNITÁRIAS QUE INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO AO LONGO DE TODO O ANO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE FUTEBOL DE CAMPO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO CONTÍNUA EM EVENTOS DE MÉDIA E LONGA DURAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. REGISTRA-SE QUE NÃO HÁ UNIDADES DISPONÍVEIS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO, E QUE AS REDES ATUALMENTE UTILIZADAS ENCONTRAM-SE DESGASTADAS EM DECORRÊNCIA DO USO INTENSO, DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E DAS FREQUENTES OPERAÇÕES DE MONTAGEM E DESMONTAGEM EXIGIDAS PELA DINÂMICA DAS COMPETIÇÕES. TAL CENÁRIO COMPROMETE A QUALIDADE ESTRUTURAL DOS CAMPOS, A SEGURANÇA E O PADRÃO TÉCNICO DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE REDES COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS SUPERIORES JUSTIFICA-SE SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE MATERIAIS DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE APRESENTAM VIDA ÚTIL PROLONGADA, REDUZEM A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÕES FREQUENTES E MINIMIZAM CUSTOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO AO LONGO DO TEMPO. ASSIM, BUSCA-SE A AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUE OFEREÇA ELEVADO CUSTO-BENEFÍCIO AO MUNICÍPIO, COM DESEMPENHO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO, RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES E ESTABILIDADE DIMENSIONAL MESMO SOB CONDIÇÕES INTENSIVAS DE UTILIZAÇÃO. ALÉM DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO ESSENCIAL DE CONTENÇÃO DA BOLA E CORRETA SINALIZAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE GOLS, REDES DE MELHOR QUALIDADE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM E PARA A REGULARIDADE DAS PARTIDAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS COMPETIÇÕES OFICIAIS E PRESERVANDO O PADRÃO ORGANIZACIONAL DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0802030200.000191/2026-81

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa04/05/2026

A realização do Concurso Público é necessária para o provimento de vagas em cargos na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá, atendendo à demanda de servidores públicos para garantir a continuidade e qualidade na prestação dos serviços à população. A contratação justifica-se pela necessidade de provimento de cargos efetivos atualmente vagos ou que se tornarão vagos , visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados. Para provimento de alguns cargos não há mais concurso público válido e quanto ao concurso que ainda encontra-se em vigência também não há mais candidatos classificados para a convocação em algumas áreas. Fiscal do contrato: Servidora municipal: Simone Mimoso Seabra Bevilacqua Matrícula: 12.088

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 895 mil
Dispensa19/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas MG hidraulica 4T 1 importada Korax CP 0416I 4T 1 FJ 1616 1.5 16x1 e mangueira Himaflex oleo e graxa 5 8 300 PSI destinadas a rocadeira articulada pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do sistema hidraulico do equipamento garantindo seu pleno funcionamento seguranca operacional e continuidade dos servicos de limpeza e conservacao das estradas do municipio. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa12/03/2026

Justifica se a aquisicao das pecas para choque dianteiro protetor de roda lado esquerdo grade lateral do farol farolete farois faroletes e ressonador do filtro de ar para o veiculo Toyota Corolla placa ATT1A99 pertencente a frota municipal de Lavras do Sul considerando a necessidade de substituicao de componentes danificados a fim de manter o veiculo em condicoes adequadas de uso e seguranca para o desempenho das atividades da administracao publica. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento das referidas pecas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026

A Contratação por Dispensa deste medicamento destina-se ao atendimento dos pacientes, com ferimentos de alto risco (profundos, sujos, com tecidos desvitalizados, queimaduras, etc.) que não estão adequadamente vacinados,que têm status vacinal incerto, ou cuja última dose da vacina foi há mais de 10 anos, e utilizado muitas vezes em unidades de terapia intensiva (UTI), juntamente com antibióticos e medicamentos para controlar espasmos musculares. O quantitativo indicado servirá para suprir a necessidade por 60 (sessenta) dias, tendo em vista item ter apresentado status de “Deserto”, no Pregão 50/2025, e até nova Licitação ser oficializada.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade imediata de realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR para a paciente Tatiane Pilger Monteiro hospitalizada na FSNH, visando diagnóstico preciso e continuidade do acompanhamento obstétrico. Atualmente, não há contrato vigente para a execução deste serviço, sendo imprescindível a contratação para evitar prejuízos à assistência e garantir a qualidade do atendimento prestado pela instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

Justifica se a contratacao de servico para troca de juntas e realizacao de soldas com oxigenio em componentes metalicos do veiculo placa ISH9876 em razao do desgaste e da necessidade de reparos para manter o pleno funcionamento do equipamento. O servico e indispensavel para garantir a seguranca a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para a execucao do referido servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

A aquisicao das pecas conjunto mancal 3 4x3 parafuso sextavado UNC 7 8x2.1 2 e porca com trava 7 8 UNC faz se necessaria para manutencao da rocadeira articulada utilizada pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado na limpeza e conservacao das margens das estradas e vias do municipio sendo essencial para a continuidade dos servicos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento das pecas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 100
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de dedetizacao desratizacao e controle de pragas urbanas visando o combate e a prevencao de insetos rasteiros e voadores roedores e outros vetores nas Unidades de Saude do Municipio CRAS e na Antiga Escola Amiguinho local destinado ao atendimento em Saude Mental garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca sanitaria e bem estar dos usuarios pacientes e servidores. Justificativa da despesa A execucao dos servicos e necessaria para assegurar ambientes salubres e livres de pragas prevenindo riscos a saude publica contaminacoes proliferacao de vetores e agravamento de doencas especialmente em locais sensiveis como unidades de saude assistencia social e atendimento em saude mental onde ha circulacao constante de pacientes inclusive pessoas em situacao de vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, DEVIDO A AUSÊNCIA E DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POTÁVEIS, EM FAMÍLIAS DE LINHA SÃO VALENTIM E NO DISTRITO DE ITAJUBÁ, E OUTRAS LOCALIDADES, ONDE NÃO HÁ ATENDIMENTO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, ASSIM É INDISPENSÁVEL O FORNECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E GARANTIA DO RECURSO HÍDRICO AS FAMÍLIAS DESTAS LOCALIDADES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 14 mil
Dispensa04/03/2026

A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa07/04/2026

Aquisição de madeira para reformas e adequações necessárias na estrutura física dos Centros de Juventude Semear, Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário no período de Março e Abril/2026. Compra direta realizada pois não há mais saldo pelo Registro de Preço nº18/2025. Meta LDO 110. Centro de custo nº049/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026

A contratacao de servico de mao de obra para diagnostico e conserto do sistema eletrico da transmissao da patrola Caterpillar 120H faz se necessaria para identificar e solucionar falhas que estao comprometendo o funcionamento do equipamento. A patrola e utilizada nos servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio sendo essencial para o andamento dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao deste servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil