Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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227 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"

Dispensa18/03/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Dispensa13/03/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil

Dispensa12/03/2026

REMOÇÃO E TRANSPORTE DO PACIENTE CRISTIANO APARECIDO SOARES - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR ORDEM JUDICIAL Nº1000061-59.2026.8.26.0444

MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 5 mil

Dispensa09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil

Dispensa06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil

Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil

Dispensa05/03/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000156-79.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE D.S.O., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.

PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil

Dispensa03/03/2026

Internação compulsória de M.R.S., conforme determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5004886-95.2025.8.21.0138.

Secretaria da Saude - Asps · Barra do Guarita/RSR$ 35 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA A INTERNAÇÃO, BEM COMO O TRANSPORTE REFERENTE A DESINTERNAÇÃO (ALTA), VISANDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 5000168-93.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE C.C.N., VISANDO TODO O TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 16 mil

Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Dispensa01/03/2026

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.F.), SOLIDÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 6 MESES, COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 500283-12.2026.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil

Dispensa01/03/2026

SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO AO HOSPITAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5000137-68.2026.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil

Dispensa01/03/2026

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DO PACIENTE (L.E.S.B.), SOLIDÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 6 MESES, COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5005565-65.2025.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil

Dispensa27/02/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa27/02/2026

DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA ALCOÓLICA E TRANSTORNOS MENTAIS (ETILISTA CRÔNICO) PROCESSO Nº 6038103-36.2024.8.09.0024 PACIENTE: BRUNO ALMEIDA VALLE

SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 15 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (W.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP, CONFORME BLOQUEIO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5003884-60.2025.8.13.0026. C.O. 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil

Dispensa25/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa25/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil

Dispensa24/02/2026

Contratação de Centro Terapêutico para internação Compulsória para tratamento em dependência química e saúde mental, de paciente do sexo feminino, com suporte multiprofissional especializado em Dependência Química e Saúde Mental (TSU).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 53 mil

Dispensa19/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil