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244 resultados para "Inexigibilidade de Licitação, através"

Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa, através de inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação de 5 (cinco) servidores na ação educacional "Formação DPO Master", visando a capacitação técnica especializada em proteção de dados pessoais e governança de privacidade, a ser realizado em formato híbrido (aulas on line síncronas e assíncronas), em um total de 120 horas, a ocorrer nos dias 21/03/2026, 28/03/2026, 11/04/2026 e 18/04/2026.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE 2.0, para contratação de serviço de manutenção corretiva do equipamento videogastroscópio, marca FUJINON, com fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES).

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FÓRUM UNDIME/SC CNPJ: 79.363.123/0001-47, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA, ATUALIZAÇÃO EDUCACIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, INOVAÇÃO ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS (CRÉDITOS REALIZÁVEIS NÃO REGISTRADOS NA CONTABILIDADE), INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO, BEM COMO SEUS REFLEXOS LEGAIS, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III DA LEI Nº 14.133/21, CONFORME PROJETOS LISTADOS ABAIXO: 1. INCREMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FPM; 2. O PASEP- RECOLHIMENTOS INDEVIDOS DA EXAÇÃO POR NÃO EXCLUSÃO DE REDUTORES LEGAIS; 3. A IDENTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTOS INDEVIDOS AO INSS A TÍTULO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS; 4. A EXISTÊNCIA DE MULTAS INCONSTITUCIONAIS INSERIDAS NOS PARCELAMENTOS PASSÍVEIS DE REVISÃO, COM PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA QUITAÇÃO E REVISÃO JUDICIAL DAS DÍVIDAS FEDERAIS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO CÁLCULOS, LEVANTAMENTO, LAUDO TÉCNICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Peçanha/MGR$ 400 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Pagamento de 3 (três) inscrições para servidores da Secretaria de Saúde participarem do 10° Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, que ocorrerá em Chapecó-SC, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, através de Inexigibilidade de Licitação, conforme estabelecido na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, diretamente com o idealizador do Congresso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 750
Inexigibilidade25/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DO CONTADO DO NORTE-SÃO JOÃO DA PONTE-MG, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME DETALHADO NO TERNO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Locação de 01 um imóvel, situado na Rua Erondino Montalvão, nº 77, Bairro: Centro, no Município de JuveníliaMG, para instalação e funcionamento da Casa Lar do Município de Juvenília-MG, pelo período de 60 sessenta meses, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solici

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 47 mil