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157 resultados para "LAUDO ESCOLAR"

Dispensa26/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, compreendendo: 02 PGR, 02 PCMSO, 02 LTCAT, 02 Laudos de Insalubridade e 02 Laudos de Periculosidade, bem como assessoria mensal com visitas técnicas (02 por mês) e o gerenciamento geral do e-Social – SST. Inclui-se, ainda, a realização de medições de estresse térmico nos ambientes, tais como escolas, hospitais e outros afins, bem como a medição de ruído na frota, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 19 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS HABILITADOS OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO MERCADOLÓGICO, VISANDO A DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA BUNJIRO NAKAO KM 73 BAIRRO RIO DE UNA DE BAIXO, QUE SERÁ UTILIZADO COMO GALPÃO DE DEPÓSITO DOS SETORES DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTOS ESCOLARES,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa11/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO E LAUDO TÉCNICO REFERENTE A POÇO TUBULAR PROFUNDO E ENVIO PARA O DRH (DEPARTAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS) DOS 09 POÇOS DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE MUSICALIDADE PARA ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO. A CARGA HORÁRIA TOTAL SERÁ DE 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) HORAS SEMANAIS DESTINADAS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 1090/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 15 mil
Dispensa13/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de desinsetização e limpeza das caixas d’ água das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sendo um serviço necessário para manutenção da qualidade higiênico-sanitária dos ambientes, devendo ser realizado anualmente a desinsetização e semestralmente a limpeza das caixas d’ água, conforme a legislação. Os produtos utilizados devem ser todos registrados no Ministério da Saúde e contar com responsável técnico que possa emitir laudos dos serviços realizados.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de serviços de manutenção corretiva no ônibus escolar de placa IUS-0338, com fornecimento e substituição de sensor de caixa, servo e cilindro mestre da embreagem, kit de embreagem, sensor de rotação, dois suportes do motor, rolamento do eixo piloto e dois tubos de líquido de freio DOT 4, incluindo serviços de aplainamento do volante da embreagem, banho químico dos componentes, montagem do conjunto de embreagem, sangria do sistema, testes e ajustes necessários, conforme laudo técnico de Glademir Karpinski, CREA-RS nº 083466/D.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil