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240 resultados para "LICITAÇÃO SERÁ EXCLUSIVA PARA"

Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA J A DE SOUZA SHOWS, DETENTORA DO DIREITO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO CANTOR NILTON SALES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FESTA JUNINA DE DARCINÓPOLIS–TO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 23H00MIN E DURAÇÃO APROXIMADA DE 02 (DUAS) HORAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS · Darcinópolis/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Donna Lu Makeup LTDA, que detém contrato de exclusividade com o artista César Paraná, para apresentação/locução de Rodeio ao vivo, para os dias 25 e 26 de abril de 2026, a ser realizado durante as festividades de Aniversário do Município de Lindóia do Sul, que ocorrerão entre os dias 24 a 26 de Abril de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR WAGNER DOS TECLADOS DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO NA FINAL DA COPA DO CRAQUE - GURUPI-TO. O REFERIDO CANTOR SER APRESENTARA NO DIA 01/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria Industria e Comercio necessita contratar empresa especializada para realizar reparo tecnico da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1 2025 chassi XUG08703JRPA02724 essencial para a execucao de servicos de infraestrutura e apoio as atividades agricolas do Municipio pois ha necessidade de substituir haste e reparar cilindro estabilizador. A administracao municipal reconhece a necessidade imperativa de contratacao de uma empresa para prestacao de servico de assistencia tecnica autorizada da Retroescavadeira XCMG XC870BR 1. A contratacao sera realizada por inexigibilidade de licitacao com fundamento no art. 74 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 considerando o baixo valor estimado da contratacao e a impossibilidade de execucao direta pela Administracao. Urgencia Justificada O servico de manutencao e essencial para evitar a indisponibilidade do veiculo cuja funcao esta diretamente vinculada a prestacao de servicos publicos. O atraso na realizacao da manutencao pode comprometer o desempenho das atividades da Administracao. Exclusividade Tecnica O diagnostico e a execucao do servico de manutencao necessitam ser realizados por uma assistencia tecnica autorizada pela fabricante garantindo A conformidade tecnica do servico. Impossibilidade de Competicao no Momento A inviabilidade de competicao justifica se pelo fato de que o diagnostico foi realizado pela assistencia tecnica autorizada a qual detem conhecimento tecnico especifico sobre o veiculo e possui a capacidade exclusiva de garantir a qualidade e confiabilidade do servico e das pecas fornecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Prestação de Serviços na programação- Realização de Evento apoio da Secretaria Municipal de Cultura para ARRAIÁ NO SEU BAIRRO na Cidade de Planaltina Goiás - Apresentação Musical dos artistas LUIZ OTÁVIO E DANIEL. Representado por WEMERSON MARCIO BRAGA DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 64.885.118/0001-27, que ocorrerá no período de 25 de julho 2026 as 19:00, será realizado quadra 10 Mr13 em via pública no município Planaltina Goiás, apresentações de músicas e shows, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTAS NA LEI Nº 14.133/2021: II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Planaltina/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a apresentação artística musical do cantor Wilson Sideral, a ser realizada no evento “Rock City”, promovido pelo Município de Alfenas/MG, na data de 23 de maio de 2026, em local a ser definido pela Administração. A contratação dar-se-á por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, sendo o artista representado com exclusividade pela empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ESPAÇO/STANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NO 1º FÓRUM ESTADUAL SANTA CATARINA DESTINO DE FÉ, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2026, NA VILA DIVINO OLEIRO, EM GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, COMPREENDENDO ESTANDE EXCLUSIVO DO MUNICÍPIO, INSERÇÃO DA LOGOMARCA NOS MATERIAIS OFICIAIS DO EVENTO, ESPAÇO PARA PITCH INSTITUCIONAL E EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME PROPOSTA DA EMPRESA AUTHENTICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA. PD 9251.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O presente processo de Inexigibilidade de Licitação a contratação de pessoas jurídicas detentoras de exclusividade ou representação legal para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de shows musicais ao vivo, destinados a compor a programação oficial da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Município de Passo de Torres/SC, no período de 31 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. A contratação compreende as apresentações das seguintes atrações artísticas: Banda Brilha Som e Jonathan Pacheco, no dia 31 de janeiro de 2026; Banda Indústria Nacional e da dupla sertaneja nacional Hugo e Tiago, no dia 01 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 173 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviço comum de manutenção preventiva periódica (mensal) de elevador e plataforma elevatória, compreendendo a realização de inspeções, testes de funcionamento, regulagens, ajustes e demais procedimentos técnicos de rotina, a ser executado na Central de Polícia Judiciária Integrada de Ribeirão Preto.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026

PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EMPENHO ESTIMATIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PARA O EQUIPAMENTO DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA, COM NO MÍNIMO 14 TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR HABILITADO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, SERÁ EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO NO BOTA FORA LOCALIZADO NO RIO BATALHA. O SERVIÇO SE INICIARÁ SOMENTE NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEVERÁ SER ENVIADO O REGISTRO FOTOGRÁFICO DO HORÍMETRO DO EQUIPAMENTO NO INÍCIO DOS TRABALHOS, BEM COMO NO FINAL, COM REGISTRO COM A RESPECTIVA DATA CONSTANTE NO ARQUIVO. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1103.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA RERALIZAÇÃO DA REVISÃO DAS 500 HORAS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS, PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS 20.000 KMs DO VEÍCULO ONIX DE PLACAS TRA-3E48 Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentes

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa25/03/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS, PARA REALIZAÇÃO DA OITAVA REVISÃO DO VEÍCULO RENEGADE-JEEP DE PLACAS JDC-2G87 Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DO VEÍCULO RENEGADE-JEEP DE PLACAS JDC-2G87 Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

SOLICITAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, DE FORMA NÃO EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL E TEMPORÁRIA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DOCUMENTAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONSULTA, INDEXAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS ESSA SOLUÇÃO DEVE SER FORNECIDA EM AMBIENTE WEB (NUVEM), ACESSÍVEL POR MEIO DE LOGIN E SENHA PERSONALIZADOS, COM AUTENTICAÇÃO INDIVIDUAL POR USUÁRIO, E COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS NAVEGADORES DE INTERNET, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO LOCAL, ARMAZENAMENTO EM NUVEM; 1.000 GB DISPONÍVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DA EMPRESA MUZAK PROMOCOES E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA CHARANGA POP, PARA REALIZACAO DE DUAS(2) APRESENTACOES ARTISTICAS DURANTE O EVENTO ESQUENTA UAIKTOBERFEST 2026, PROMOVIDO PELO MUNICIPIO DE NOVA LIMA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A SER REALIZADO NA AVENIDA CANADA, BAIRRO JARDIM CANADA, NOVA LIMA/ MG, NO DIA 16 DE MAIO DE 2026.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da dupla GINO & GENO, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 12 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 450 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista KLEO DIBAH, por intermédio de seu representante exclusivo, para apresentação de show artístico ao vivo no dia 13 de junho de 2026, durante as comemorações do 46º Aniversário do Município de Palmeirópolis – TO e da 12ª Exposição Agropecuária, a ser realizada em espaço aberto ao público, no Parque de Exposições Agropecuária Raimundo Parrião, localizado na cidade de Palmeirópolis – TO.

SECRET EXE.GESTÃO PREF.MUN.PALMEIRÓPOLIS · Palmeirópolis/TOR$ 180 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística temática de Páscoa do grupo LUDICOZ, a ser realizada no Município de Urubici/SC, como parte da programação cultural e comemorativa da Páscoa promovida pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, consistindo na execução de espetáculo artístico exclusivo, com conteúdo lúdico e cultural voltado à temática pascal, incluindo performances, encenação cênica e interação com o público, conforme proposta artística apresentada pelo grupo contratado e condições previamente ajustadas.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 29 mil