Inexigibilidade20/07/2026Locação de Imóvel residencial (Aluguel Social), para abrigar a família da Sr.ª Luciana Armini Monteiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Albino Cajaíba, nº 187, Bairro 31 de Março, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Sr.ª Sara Santos Oliveira, portadora do documento de identidade RG: 24.454.075-67 SSP/BA e CPF nº 070.941.395-51, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação de Imóvel residencial para funcionamento do Acolhimento Institucional Lar São Francisco no município de Pedras de Maria da Cruz/MG, sob responsabilidade do CODANORTE, em razão do arranjo entre os municípios de Pedras de Maria da Cruz, Bo-nito de Minas, Itacarambi e Cônego Marinho.Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 60 mil
Dispensa30/06/2026Locação de imóvel residencial destinado a atender solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como medida de suporte habitacional à Sra. Marlisa Brun Hanauer, em alternativa de moradia, referente aos meses de junho, julho e agosto de 2026.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Locação do imóvel residencial, situado na Rua Estrela Dalva, S/N, Bairro São Francisco, na sede deste município, destinado para sediar o ANEXO 1 da Secretaria de Proteção para atender a Coordenadoria de Habitação e Coordenadoria da Vigilância Socioassistencial e o Selo Unicef.Secretaria Municipal dos Direitos da Cidadania e Proteção Social · Carinhanha/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Julho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Daniel de Araujo, conforme Parecer Social nº 020/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 800
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de Julho de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Janaina Carla Pereira, conforme Parecer Social nº 022/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 600
Inexigibilidade26/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2026 E JANEIRO/2027, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Jenifer Bárbara Ribeiro, conforme Parecer Social nº 021/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR APRESENTAR SÉRIOS CONFLITOS FAMILIARES E PROBLEMAS DE SAÚDE ENTRE SEUS INTEGRANTES, ESTANDO NO MOMENTO SEM MORADIA, NECESSITANDO DE AUXÍLIO PARA GARANTIA DE SEUS DIREITOS E SEGURANÇA, NECESSITANDO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE, TENDO RECEBIDO NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, QUE POR APRESENTAR RISCO DE DESABAMENTO FOI DEMOLIDA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA USUÁRIA APRESENTA NECESSIDADE DE AUXÍLIO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DE SUA MORADIA EM RAZÃO DE TRANSTORNO MENTAL, SENDO DEPENDENTE DE TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E CUIDADOS DA VIDA DIÁRIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026Locação de imóvel residencial, destinado ao atendimento da demanda habitacional de jovem em processo de desligamento do serviço de acolhimento, visando à concessão do benefício de aluguel social.Municipio de Valparaiso · Valparaíso/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026Locação de imóvel residencial para fins de instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Geraldo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cea-rá-Mirim/RN.MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locacao de Imovel residencial para pagamento de auxilio para pessoa em estado de vulnerabilidade temporaria conforme art. 4 da Lei Municipal 040 2013 com base Concessao de Beneficio Eventual em situacao de vulnerabilidade temporaria Autos n . 0003962 77.2025.8.16.0149PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Locacao de imovel residencial para sediar temporariamente a Casa Lar Bem Viver servico de acolhimento institucional de alta complexidade do Municipio de Formosa do Oeste PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 30 mil
Dispensa16/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar a familia de N.M.K.D. a qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ADAPTADO PARA USO INSTITUCIONAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS CRESCENTES DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO CONTÍNUO E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS.FMS URUACU · Uruaçu/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade12/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 800
Inexigibilidade12/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de JUNHO de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Urbano Marcilio Schemeing, conforme Parecer Social nº 018/2026, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 750
Inexigibilidade12/06/2026Referente à prestação de serviço de locação de imóvel residencial, durante o mês de JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2026, devido a realocação preventiva da família do(a) Senhor(a) Gracieli Lopes Ferraz, conforme Parecer Social nº 019/2025, em anexo. Meta LDO nº107.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Locação de imóvel residencial para concessão de Aluguel Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, situado na Rua Antídio Sturmer, n° 445, Bairro Santo Antônio, Não-Me-Toque/RS.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Locação de imóvel residencial, localizado na Rua Damião Macena, nº 217, Bairro 31 de Março, Itagibá-Ba, destinado a abrigar temporariamente a Sr.ª Laiane Carvalho Oliveira Almeida, portadora do documento de identidade RG: 11.386.267-91 SSP/BA e CPF nº 842.153.565-04, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme descreve relatório da Assistente Social.Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Locacao de imovel residencial visando aluguel social para acomodar o Sr. V.M.G o qual encontra se em situacao de vulnerabilidade social e habitacionalPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026Locação de imóvel residencial já identificado, situado na RD. BR 156, 311 - A - Centro, 68960-000 - Carnot, Calçoene/AP destinado ao funcionamento do alojamento dos professores vinculados ao anexo da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, que atuam em regime modular de ensino fundamental e médio.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Macapá/APR$ 253 mil