Dispensa19/03/2026Aquisição dos medicamentos a) Trileptal 60mg/mL com a finalidade de atender a ação judicial movida a favor de Luiz Gabriel Avelino Pereira, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 05805326-70.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/00965PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026Aquisição do medicamento a) Somatropina 12UI com a finalidade de atender a ação judicial movida por Antony Gabriel da Silva Oliveira Cleto, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0807100-72.2024.8.12.0017 e 0805287-73.2025.8.12.0017, PM-ADM-2026/02242PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026encerradoMEDICAMENTOSMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição do medicamento a) Topiramato 100mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Marina Souza Neves Selleri, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0002284-27.2017.8.12.0017.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 806
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação profissional da equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às determinações da ação civil pública nº 0091.24.000269-0, proposta pelo Ministério Público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 42 mil
Dispensa04/02/2026encerradoMEDICAMENTOSCOMPLEXO HOSPITALAR DE VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 45 mil
Dispensa06/01/2026Aquisição de Medicamento, pertencente à classe 6505, objetivando atender a demanda oriunda de ação judicial.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml, para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP).PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 20 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAquisição de medicamentos para Divisão de Abastecimento Farmacêutico (DAF), para atendimento da Rede de Ação Básica e Demanda Judicial, com entrega imediata, por tempo determinado, conforme Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jales - SP · Jales/SPR$ 29 mil
Dispensa09/01/2026Aquisição do medicamento a) Invega Sustenna 150mg/1,5ml com a finalidade de atender a ação judicial movida por José Michel de Assis Campos em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0803446-43.2025.8.12.0017 (cumprimento provisório de sentença) e 0802311-98.2022.8.12.0017. Processo 12257/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 11 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAquisição do medicamento “Dupilumabe 300mg/ml (2 seringas), para atendimento de ordem judicial exarada nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 1001650-08.2022.8.26.0095 – Autora: Dirce Aparecida Rampo Minatel – Réu: Município de Torrinha – Comarca de Brotas/SP)PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP · Torrinha/SPR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026'para aquisição do medicamento a) Lutab 40 mg b) Trileptal 600 mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Thânia Sehn , em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº autos nº 0805689-62.2022.8.12.0017 e 0803272-34.2025.8.12.0017 , em face do Município de Nova Andradina-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO, NÃO CONSTANTE NA LISTA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PROCESSO JUDICIAL Nº. 3000774-91.2022.8.06.0154, EM FAVOR DA SRA. MARIA DAS DORES NOGUEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 65 mil