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229 resultados para "MESA DE TRABALHO EM"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil
Dispensa28/01/2026

Aquisição de materiais de limpeza a serem utilizados na manutenção das Áreas de Lazer da Linha Bet e Linha Volta Grande, Ginásios Municipais Paulo Roberto Geyer, Marco Antonio B. Camargo, Nélson Porfírio da Luz, Jucélio Kanarski e Estádio Municipal Farid Abrahão e piscina do Centro do Trabalhador e Melhor Idade durante o mês de Janeiro/2026.As pesquisas foram enviadas a empresas locais e regfionais, e o preçoestá de acordo com os praticados pelo mercado.Conforme Centro de Custo Nº 299/2025.Meta da LDO: 49.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para implantação e coordenação junto ao Setor de Recursos Humanos, por 12 (doze) meses conforme descrito abaixo: I - SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, incluindo medições, Químicas, Físicas e Biológicas. b) Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional. c) Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco. d) Envio mensal dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho) ao E-Social. II- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) ASO - Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, realizado conforme a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022 ou por outra que venha a substitui-la. (até 25 exames).

SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa19/01/2026

Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada na área de segurança e medicina do trabalho, para elaborar e gerenciar pelo prazo de 12 meses, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo de Insalubridade (LI), Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), contemplando os serviços continuados de Assessoria Técnica de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a alimentação do Sistema e-Social, a fim de atender todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Escada de 9 degraus tipo tesoura dupla possui o formato “A”, compostas por duas partes que podem ser utilizadas de ambos os lados, com acessórios (sapata de borracha e limitador de abertura), fabricada em Perfil “U” através do processo de pultrusão, degraus planos em alumínio com frisos antiderrapantes, medindo aproximadamente alt. 2,70m, com 9 degraus, carga máxima de trabalho até 120kg, com garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme Termo de Referência.

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 901
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa do ramo pertinenete para a prestação de serviços técnicos na confecção de DCTF, DCTFWEB, retiradas de pendências junot a RFB – Receita Federal do Brasil, liberação de certidões previdenciárias e conjunta, além de acompanhamento do sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – (esocial), pelo período de 12 (doze) meses

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB · Guarabira/PBR$ 24 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de escritório de advocacia devidamente registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica para ações de apoio administrativo (licitações e contratos) e de apoio consultivo nas áreas cível e trabalhista por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 0
Dispensa06/04/2026

Contratação de serviços de apoio logístico para a realização de Mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais, compreendendo o fornecimento de refeições, água mineral, mobiliário (mesas e cadeiras) e infraestrutura de conectividade à internet, a serem executados em municípios do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, conforme condições do Termo de Referência.

INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA · São Paulo/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Participação no Seminário Aquilombamento, Território e Organização Social do Trabalho, que será realizado no dia 29 de maio de 2026, no auditório da EJUD, em Belém - o Sr. Márcio da Silva Ramos ministrará palestra sobre o tema “Aquilombamento e organização do território da segurança alimentar” e na mesa 3 - “Saberes, Cozinha e Quintais”, as Sras. Célia Regina Nascimento Ramos e Lenina Pinheiro Aragão apresentarão os temas “Do quintal à mesa: mulheres, cultura alimentar e transformação social.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil