Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO POR UM PRAZO DE DOZE MESES - Proc. Administrativo 2.949/2025ITATINGA · Itatinga/SPR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerradoO objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de uma empresa especializada na prestação de Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para implantação e coordenação junto ao Setor de Recursos Humanos, por 12 (doze) meses conforme descrito abaixo: I - SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, incluindo medições, Químicas, Físicas e Biológicas. b) Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional. c) Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco. d) Envio mensal dos eventos S2210 (comunicação de acidente de trabalho), S2220 (monitoramento da saúde do trabalhador) e S2240 (condições ambientais do trabalho) ao E-Social. II- SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, compreendendo: a) ASO - Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, realizado conforme a Lei 14.510 de 27 de dezembro de 2022 ou por outra que venha a substitui-la. (até 25 exames).SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho para assessoria e envio mensais dos eventos de sst do eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240): informar qualquer acidente ou adoecimento ocupacional, informar até o final de cada mês os exames ocupacionais realizados no mês (admissional, periódico, mudanças de riscos, retorno ao trabalho e demissional) informar toda movimentação de pessoal (admissão, mudanças de função, promoção de função, mudança de setores, demissões.)LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa de engenharia especializada na área de segurança e medicina do trabalho, para elaborar e gerenciar pelo prazo de 12 meses, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo de Insalubridade (LI), Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), contemplando os serviços continuados de Assessoria Técnica de Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo a alimentação do Sistema e-Social, a fim de atender todas as unidades administrativas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços de suporte técnico do software SIABI – Módulo Memorial, destinados a 10 (dez) estações de trabalho, localizadas na Coordenadoria de Gestão Documental deste Tribunal, a serem prestados pela empresa W. J. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, para o período de 30 meses, com início previsto para 15/04/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026encerradoEscada de 9 degraus tipo tesoura dupla possui o formato “A”, compostas por duas partes que podem ser utilizadas de ambos os lados, com acessórios (sapata de borracha e limitador de abertura), fabricada em Perfil “U” através do processo de pultrusão, degraus planos em alumínio com frisos antiderrapantes, medindo aproximadamente alt. 2,70m, com 9 degraus, carga máxima de trabalho até 120kg, com garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, conforme Termo de Referência.CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP · São Paulo/SPR$ 901
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale-transporte para os servidores do Município de Gravataí, visando atender às necessidades de deslocamento diário dos colaboradores entre residência e trabalho, e vice-versa, por 12 meses, prorrogáveis sucessivamente, limitada a vigência contratual máxima de acordo com o art. 107 da Lei nº 14.133.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa do ramo pertinenete para a prestação de serviços técnicos na confecção de DCTF, DCTFWEB, retiradas de pendências junot a RFB – Receita Federal do Brasil, liberação de certidões previdenciárias e conjunta, além de acompanhamento do sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – (esocial), pelo período de 12 (doze) mesesINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB · Guarabira/PBR$ 24 mil
Dispensa07/05/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PALCO E JOGO DE MESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO TRABALHADOR DE COLORADO.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Dispensa05/05/2026contratação de empresa especializada em serviço de medicina e segurança do trabalho, durante o período de 12 (doze) meses, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 5 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.MUNICIPIO DE PINHEIRAL CAMARA MUNICIPAL · Pinheiral/RJR$ 37 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviço de cálculos contábeis judiciais para ações trabalhistas, durante o período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA LABORATÓRIO. OS SOFTWARE PRETENDIDO VISA GARANTIR O AGENDAMENTO, RECEPÇÃO E FORMATAÇÃO DE LAUDOS, BIOMETRIA COM EMISSÃO DE IMPRESSOS DE LAUDOS, LISTAGENS, FATURAMENTO, COMPROVANTE DE COLETA, ANEXOS DE COLETA, MAPAS DE TRABALHO E ETIQUETAS DE CÓDIGO DE BARRAS - MÊS DE ABRIL. PROCESSO SEI 1205020202.000037/2026-46FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de escritório de advocacia devidamente registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, visando a prestação de serviços de assessoria jurídica para ações de apoio administrativo (licitações e contratos) e de apoio consultivo nas áreas cível e trabalhista por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 0
Dispensa21/01/2026Serviços de upgrade de gateway de voz Khomp KMG 400 para KMG 400 One, e garantia e suporte por doze meses, para dois equipamentosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviços de apoio logístico para a realização de Mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais, compreendendo o fornecimento de refeições, água mineral, mobiliário (mesas e cadeiras) e infraestrutura de conectividade à internet, a serem executados em municípios do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, conforme condições do Termo de Referência.INST.NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa06/01/2026A PALESTRA E TREINAMENTO DE IMAGEM PROFISSIONAL BUSCAR ABORDAR UMA METODOLOGIA E PERCEPÇÃO SOBRE ADEQUAÇÃO E CRIATIVIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONSTRUINDO FORMA DE EXPRESSÃO POR MEIO DE SUA APRESENTAÇÃO PESSOAL, TEMÁTICA EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, AGREGANDO VALOR DE FORMA TRANSVERSAL AO OBJETIVO DA EMPRESA ? HUMANIZAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Participação no Seminário Aquilombamento, Território e Organização Social do Trabalho, que será realizado no dia 29 de maio de 2026, no auditório da EJUD, em Belém - o Sr. Márcio da Silva Ramos ministrará palestra sobre o tema “Aquilombamento e organização do território da segurança alimentar” e na mesa 3 - “Saberes, Cozinha e Quintais”, as Sras. Célia Regina Nascimento Ramos e Lenina Pinheiro Aragão apresentarão os temas “Do quintal à mesa: mulheres, cultura alimentar e transformação social.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 590 CAMISAS TIPO ALGODÃO CONFORT NO VALOR TOTAL DE R$ 35.400 E 15 CAMISETAS NO ALGODÃO PIMA (NO VALOR TOTAL DE R$ 1.125,00), PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIFIC 2026, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA, AO VALOR TOTAL PREVISTO DE R$36.525 (TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratacao de empresa referente a assinatura - licenca de locacao do software de sistema de orcamento de obras OrcaFascio visando atualizacao de novos modulos no OrcaBIM (Orcamento, Bases, Medicao, Planejamento, Diario), como ferramenta necessaria para a implementacao do BIM no TRT - 14ª Regiao, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 26/11/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de licenças de uso da plataforma de software e serviços Microsoft 365 Business Standard, com inclusão do Microsoft Teams, através de empresa especializada na comercialização, para uso em estações de trabalho e em equipamentos especializados por 12 (doze) meses,CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 59 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS CORPORATIVO, COM LICENCIAMENTO PARA 100 (CEM) DISPOSITIVOS, INCLUINDO ESTAÇÕES DE TRABALHO E SERVIDOR, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE PROTEÇÃO CONTRA MALWARES, RANSOMWARE, PHISHING E DEMAIS AMEAÇAS CIBERNÉTICAS, COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO, PODENDO SER PRORROGADA.Câmara Municipal de Gaspar · Gaspar/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de 16 vagas no curso “Diploma em Meios Públicos na América Latina”, promovido pela Rede TAL – Televisión América Latina, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) e com o apoio da Rede México, na modalidade virtual, com carga horária distribuída em 17 aulas organizadas em 5 módulos temáticos e elaboração de Trabalho Integrador Final, com duração aproximada de 4 meses, de 21 de abril de 2026 a 04 de agosto de 2026,EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Dispensa24/03/2026Serviço de lavanderia (higienização de toalhas de mesa, bandeiras e tapetes) - 2026/2027.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 6 mil