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236 resultados para "Necessidade da Câmara Municipal"

Inexigibilidade06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para assessorar os vereadores e a mesa diretora da câmara, defender os interesses do legislativo municipal, análise de questões jurídicas, prestar suporte as comissões permanentes , elaborar pareceres técnicos , bem como acompanhamento em tribunais e cortes superiores para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS- CAMARA MUNICIPAL · Capitão de Campos/PIR$ 80 mil
Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placa de identificação para fachada da Câmara Municipal, em formato redondo, confeccionada em ACM e/ou acrílico, com estrutura metálica, iluminação interna em LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à fixação, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MIN · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva a ser realizada nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Baependi (microcomputadores, impressoras, nobreaks, monitores, notebooks, dentre outros periféricos), realização de manutenção preventiva e corretiva na rede/intranet, internet, sistemas/programas, dar pareceres e ajudar na conferência de serviços correlatos, a fim de manter, com eficiência e zelo, o pleno funcionamento do parque tecnológico de informática da Câmara Municipal de Baependi, a fim de atender as necessidades deste órgão.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa jurídica para a prestação de serviços de Assessoria Técnica Administrativa, voltada ao apoio à presidência da câmara municipal, visando fornecer suporte em registrar e acompanhar os prazos para tramitação de todas as proposituras, inclusive os vetos. cooperação na elaboração dos autógrafos, resoluções, atos da mesa, atos da presidência e portarias, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 46 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa14/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de equipamentos de áudio e vídeo nos plenários da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, incluindo suporte técnico, calibração de equipamentos, substituição de cabos e conexões, testes de funcionamento e ajustes de som e imagem, visando assegurar a plena operacionalidade do sistema de gravação, transmissão e sonorização das sessões legislativas e demais eventos institucionais, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins – TO.

CÂMARA MUN COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 16 mil
Inexigibilidade25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REVISÃO, DE 01 (UM) CARRO DE PASSEIO, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN, QUAL SENDO MODELO CHEV/SPIN I.8L AT LTZ, COR PRETA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOL, CHASSI 9BGJC7520SB133574, Nº DO MOTOR MU6007395, Nº DE PORTAS 4, Nº DE LUGARES 7, ANO FAB 2024, ANO MOD 2025, COM O INTUITO DE MANTER A GARANTIA DO BEM E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS/RN TROCA DE ÓLEO),

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de manutenção/revisão, de 01 (um) carro de passeio, pertencente a Câmara Municipal de Parelhas/RN, qual sendo Modelo CHEV/SPIN I.8L AT LTZ, COR PRETA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOL, CHASSI 9BGJC7520SB133574, Nº DO MOTOR MU6007395, Nº DE PORTAS 4, Nº DE LUGARES 7, ANO FAB 2024, ANO MOD 2025, com o intuito de manter a garantia do bem e para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parelhas/RN troca de pastilhas de freio).:

CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 329
Dispensa16/08/2026encerrado

contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de fornecimento de licença de aplicação integrada de gerenciamento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, compreendendo sistemas de protocolo eletrônico de documentos, controle de processo legislativo, gabinete, comissões e parlamentares, normas jurídicas, integração do processo legislativo ao poder executivo e portal web, incluindo serviços de migração e manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa) de funcionalidades do software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Câmara Municipal de Pedra Bonita · Pedra Bonita/MGR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ, SENDO, 19 CAMISETA TIPO POLO EM MALHA PIQUET (50% POLIÉSTER E 50% ALGODÃO), GOLA E PUNHOS EM RIBANA, BORDADO DO BRASÃO INSTITUCIONAL E INSCRIÇÃO "PODER LEGISLATIVO”, E 11 CAMISA SOCIAL CONFECCIONADA EM MALHA (50% POLIÉSTER E 50% ALGODÃO), GOLA ESTRUTURADA, BORDADO DO BRASÃO INSTITUCIONAL E INSCRIÇÃO "PODER LEGISLATIVO". PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE IMBAU · Imbaú/PRR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica junto ao gabinete da Câmara Municipal, com foco em planejamento, controle e gestão de recursos públicos, bem como no assessoramento ao planejamento das contratações públicas, incluindo elaboração de normativos, definição de procedimentos, estruturação de DFDs, elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), revisão de documentos e gestão de riscos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana – Bahia.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA - BA · Santana/BAR$ 59 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRANGENDO DIAGNÓSTICO COMPLETO DAS PATOLOGIAS CONSTRUTIVAS, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS, ASSESSORAMENTO NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, FISCALIZAÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA E CONFERÊNCIA DAS MEDIÇÕES, COM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA.

SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos de levantamento, localização, identificação, registro fotográfico, avaliação, reavaliação, incorporação, classificação, organização e regularização dos bens móveis permanentes pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Caiana/MG, incluindo o fornecimento e a fixação de placas de identificação patrimonial, a elaboração de relatórios preliminar e final, a apresentação dos resultados à Comissão de Patrimônio, a orientação dos servidores responsáveis e o suporte técnico necessário à adequada publicação e atualização dos registros patrimoniais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Caiana-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANA · Caiana/MGR$ 0