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210 resultados para "Necessidade de cumprimento de"

Dispensa08/04/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE ANALISE MICROBIOLOGICA DA AGUA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL A ANALISE E FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANCA DO CONSUMO HUMANO ESSAS ANALISES SAO ESSENCIAIS PARA DETERMINAR A QUALIDADE MICROBIOLOGICA DA AGUA ESSA ANALISE E NECESSARIA PARA ATENDIMENTOS AS NORMAS SANITARIAS E CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMACLIZACAO DE DEMANDA 010/2026 'EM ANEXO' DA

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisição de baterias para o gerador e para o caminhão-bombeiro do Posto de Recepção da ERMRJ. Ocorrência de avaria no Gerador Cabinado do Posto de Recepção (PR) desta ERMRJ, decorrente de vazamento de água desmineralizada em uma das baterias, ocasionando rompimento e danos aos bornes do conjunto, com prejuízo à confiabilidade do sistema de partida. A referida avaria torna inoperante o único recurso de energia de emergência do PR em caso de interrupção do fornecimento da rede pública, comprometendo a continuidade das operações e, por consequência, o cumprimento da missão institucional da ERMRJ. Adicionalmente, há necessidade de aquisição de bateria e cabo negativo (66 mm²) para o caminhão-bombeiro do PR. A bateria de 150 A, em razão do término de sua vida útil e da exposição à maresia, encontra-se inoperante, impedindo a partida da viatura. O respectivo cabo negativo apresenta sinais de degradação, comprometendo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. Considerando que o PR possui instalações antigas e que a rede fixa de combate a incêndio não atende integralmente a todos os pontos da instalação, torna-se imprescindível manter o caminhão-bombeiro em plenas condições operativas.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, COMPREENDENDO A INTERMEDIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA, A AMPLA COMPETITIVIDADE E O ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.133/2021, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE PILÃO ARCADO, BAHIA.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PILAO ARCADO · Pilão Arcado/BAR$ 4 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Considerando a necessidade imediata de atendimento às demandas administrativas da Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda, bem como o cumprimento dos prazos regulamentares para transmissão de documentos oficiais assinados com certificado digital, faz-se necessária a aquisição dos referidos certificados. A não observância desses prazos pode acarretar prejuízos administrativos e aplicação de multas ao ente público. Dessa forma, justifica-se a aquisição de 04 (quatro) certificados digitais e-CPF A1 e 01 (um) certificado digital e-CNPJ A1, ambos do tipo arquivo, com validade de 12 (doze) meses, garantindo a continuidade dos serviços administrativos e a regularidade das obrigações legais.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 5 mil