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237 resultados para "O FUNDO MUNICIPAL DA"

Dispensa27/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA ECOSPORT, PLACA QHZ8F65, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 15/12/2025, CONFORME NOTA FISCAL 35.174 EMITIDA NO EXERCÍCIO DE 2025. TRATA-SE DE PAGAMENTO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DA VIATURA VEÍCULO RANGER, PLACA RYJ0121, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, OCORRIDO EM 31/12/2025 E 28/11/2025, CONFORME RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS 35.443 E 34.776 EMITIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025. EMBORA A DESPESA TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADA E O MATERIAL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETUADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO, PERMANECENDO PENDENTE POR MOTIVO ADMINISTRATIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO E HÁ OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, JUSTIFICA-SE O RECONHECIMENTO DA DESPESA COMO DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 37 DA LEI Nº 4.320/64, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO QUITADOS À ÉPOCA PRÓPRIA.

Fundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 839
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa15/06/2026

Dispensa de Licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS, DESTINADOS AO VEÍCULO OFICIAL FIAT TORO PLACA PRY-8856, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS-GO, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e o adequado funcionamento da frota municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e fornecimento de peças para o veículo FORD TRANSIT BUS, placa SDJ0B65, pertencente ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, compreendendo serviços mecânicos, alinhamento, programação de tacógrafo, reparo no sistema de abertura da escada lateral, substituição de bomba d’água, troca de catalisador, sensores lambda, chave reserva e demais componentes necessários ao pleno funcionamento do veículo, incluindo mão de obra especializada, fornecimento de peças originais, materiais, equipamentos e demais despesas inerentes à execução dos serviços, visando garantir a segurança, continuidade e eficiência do transporte público de saúde municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s), por item, para a prestação, sob demanda, de serviços de locação e disponibilização de brinquedos recreativos, compreendendo transporte, mobilização, montagem, desmontagem, higienização, suporte técnico e acompanhamento por monitor durante períodos contínuos de 4 (quatro) horas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Poço Redondo/SE

MUNÍCIPIO DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 62 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARECERES TÉCNICOS, APROVAÇÕES DE LICITAÇÕES, PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS, EQUALIZAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLANEJAMENTO URBANO, MEDIÇÕES DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E OUTROS INERENTES AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 300 mil