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210 resultados para "O OBJETO CONTEMPLA O"

Inexigibilidade12/08/2026

Inscrição de servidora da Câmara Municipal de Mossoró/RN no 40º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, no Viasoft Experience, em Curitiba/PR, contemplando a participação nas palestras, conferências, painéis e demais atividades integrantes da programação oficial do evento, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico do servidor em temas relacionados ao Direito Administrativo e à gestão da Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Dispensa20/05/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 2.400,00 metros de extensão da Rodovia Municipal João Francelino Machado, na localidade de São Pedro, Forquilhinha/SC. Processo SGPE SCC 6845/2026 – Portaria Conjunta SGG/SEF 40/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 960 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CA

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos proporcionando melhor organizacao identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto entretanto o estoque encontra se esgotado e nao ha atualmente ata de registro de precos vigente que contemple o item tornando necessaria nova contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados a atender integralmente às necessidades da Divisão de Perícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, garantindo a proteção dos servidores durante todo o ciclo de vida do objeto, desde a entrega, utilização e manutenção até o descarte seguro dos itens, conforme normas vigentes. A contratação contempla a aquisição de EPIs novos, certificados, com garantia de fábrica e acompanhados dos respectivos Certificados CA

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa31/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026

na Av. Oceânica, 64, Ed. Barra Center, Sl. 142, Barra, Salvador, Bahia, CEP: 40140-130 Objeto: Aquisição de material didático complementar destinado ao atendimento da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa/BA, abrangendo as seguintes etapas e modalidades: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), 5.º ano do Ensino Fundamental, com foco no desenvolvimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas em larga escala, e 9.º ano do Ensino Fundamental, com ênfase nas competências e habilidades igualmente alinhadas às matrizes de avaliação. Os materiais deverão contemplar conteúdos adequados à faixa etária e ao nível de escolaridade, apresentando abordagem pedagógica coerente com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com os objetivos de aprendizagem previstos para cada etapa, visando à melhoria da qualidade do ensino e ao fortalecimento dos resultados educacionais do município

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 6,3 mi
Dispensa18/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "NOVAS REGRAS DO TCEMG", PROMOVIDO PELA MAPS CONSULTING LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 44.463.005/0001-26, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO EM 22 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, CONTEMPLANDO ACESSO INTEGRAL AO TREINAMENTO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA ORGANIZADORA, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS SERVIDORES NAS RECENTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TCEMG, ESPECIALMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PROCEDIMENTOS CORRELATOS., EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 900
Dispensa15/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais destinados à realização do Projeto Câmara Itinerante, promovido pela Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, com o objetivo de viabilizar a estruturação e execução de sessões legislativas descentralizadas no âmbito do município. O Projeto Câmara Itinerante contempla a realização de 5 (cinco) sessões em diferentes localidades do município de Antônio Carlos/SC, visando ampliar o acesso da população às atividades do Poder Legislativo, incentivar a participação popular e aproximar a Câmara Municipal das comunidades. Os itens contratados serão utilizados no suporte organizacional, na identificação visual e na adequada realização das sessões itinerantes, garantindo a padronização, a visibilidade institucional e o bom andamento dos trabalhos legislativos durante os eventos.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 44 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, contemplando a aquisição de copias de chave, manutenção de fechaduras, abertura de portas e confecção de carimbos, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 14 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para implantação de Distrito Industrial no Município de São Simão/SP, contemplando estudo urbanístico preliminar, estimativas técnicas da infraestrutura básica necessária e levantamento preliminar dos custos de implantação do empreendimento. O objeto possui natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinando-se exclusivamente ao planejamento e avaliação da viabilidade do empreendimento, não compreendendo a elaboração de projetos executivos ou documentos destinados à execução direta de obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 24 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE REVISTA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE–CE, VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, SISTEMATIZAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE EDIÇÕES PERIÓDICAS EM FORMATO DIGITAL E/OU IMPRESSO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO EDITORIAL, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO, DESIGN GRÁFICO E DEMAIS ETAPAS NECESSÁRIAS À SUA EFETIVA PUBLICAÇÃO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · São João do Jaguaribe/CER$ 64 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Compra de medicamentos contraceptivos e hormonais. destinados ao atendimento do Programa Saúde da Mulher conforme descritos no item 3 . Esse produto tem como objetivo atender às unidades de saúde vinculadas à secretaria Municipal de Saúde do Município de Barretos. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 15 mil
Dispensa06/03/2026

- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular com cobertura total, contemplando colisão, furto, roubo, incêndio, bem como danos materiais e corporais ao veículo segurado, a terceiros e aos ocupantes. O objeto do seguro é 1 (um) veículo do tipo VAN, marca Mercedes-Benz 416 Inova Bus, ano/modelo 2022/2022, devidamente adaptado para o transporte de até 03 (três) cadeirantes e 08 (oito) passageiros sentados, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, vinculado ao Setor de Transporte Sanitário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 4 mil