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246 resultados para "O PRESENTE DOCUMENTO DE"

Dispensa14/04/2026

O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade jus?ficar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17 com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais.

Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Enteral Manipuladas (sistema aberto), destinadas aos pacientes do Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ambas unidades geridas pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/FUNSAUD, cujas especificações técnicas e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021.

MMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 393 mil
Dispensa24/03/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de empresa especializada para recrutar e selecionar estudantes candidatos as vagas de estagio disponibilizadas pelo Poder Executivo atraves de Processo Seletivo com prova objetiva online de acordo com as condicoes estabelecidas pela concedente. A concessao de vagas de estagio remuneradas serao ofertadas a estudantes regularmente matriculados e com frequencia efetiva nos cursos vinculados a estrutura do ensino medio tecnico e superior publico e particular oficiais ou reconhecidas pelo MEC para o preenchimento do numero de vagas de oportunidade de estagio curricular supervisionado cujas areas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Municipio de Eldorado do Sul mediante concessao de bolsa de estagio oferecidas pelo Poder Executivo Municipal em todos os seus orgaos observando se as condicoes gerais para execucao especificadas no presente documento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026

O presente documento objetiva a Manutenção preventiva e corretiva, compreendendo serviços de funilaria, no veículo FIAT PALIO FIRE ECONOMY 2015. PLACA-FRM7862. FROTA 169 pertencente à Secretaria e Assistência Social e está sendo utilizada pela Casa da Criança. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de São Migue Arcanjo - SP, dentre outras atribuições é responsável pela Casa da Criança e do Adolescente de São Miguel Arcanjo - SP.

FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 298
Dispensa18/03/2026

O presente Documento de Formalização de Demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços:Item 1: Aquisição de expansão de armazenamento para backup externo e proteção de dados.Item 2: Manutenção em servidor e configuração de rotinas de backup em servidores, incluindo orientações técnicas para conferência periódica dos backups, troca de mídia de armazenamento e instruções quanto à importância da segurança e integridade dos dados institucionais.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa17/03/2026

O presente documento tem por finalidade propor, formalizar e justificar a necessidade administrativa de contratação destinada ao desenvolvimento, implementação, integração, documentação e disponibilização de solução tecnológica composta por serviço eletrônico automatizado, por meio de webservice, para promover a inscrição dos processos administrativos sancionatórios da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/RJ junto ao sistema de gestão da Dívida Ativa.

Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/03/2026

O presente documento refere se a aquisicao de 3 mesas de escritorio 3 cadeiras de escritorio e 1 mesa de jantar com 4 cadeiras Conjunto Sala de Jantar para equipar a Nova Base da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque em Mailasqui. Tais aquisicoes sao essenciais para garantir que os agentes da GCM disponham de infraestrutura adequada proporcionando melhores condicoes de trabalho organizacao dos espacos e suporte necessario ao desempenho de suas atividades diarias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4 mil