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249 resultados para "O objeto do Termo"

Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria de Valores Mobiliários, no âmbito dos investimentos do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do IBAITIPREVI, conforme critérios estabelecidos na Resolução CMN nº 5.272/2025, Portaria MTP nº 1.467/2022, com suas alterações, Resolução CVM nº 19/2021 e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Detalhamento do Objeto e Termo de Referência.

ASSESSORAMENTO SUPERIOR · Ibaiti/PRR$ 13 mil
Dispensa15/05/2026

O OBJETO DESTE TERMO SE REFERE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE SONDAGENS GEOTECNICAS DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), VISANDO A CARACTERIZAÇAO DO SUBSOLO PARA IMPLANTAÇAO DA AMPLIAÇAO DO AMBULATORIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA (CISAJE), CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS RESPECTIVOS PROJETOS

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

O objeto deste termo consiste na contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de inspeção em 06 (seis) veículos do transporte escolar: Placa:EEF7I20, modelo: MBENZ/MPOLO VICINO ESC ano/modelo 2009/2010 renavan: 00180655264; Placa: FMT7G52, modelo: M.BENZ/LO 916 ESC R ano/modelo 2022/2023 renavan: 01321874801, ; Placa: FMX9525, modelo: MARCOPOLO/VOLARE V6L EM ano/modelo 2013/2014 renavan: 00598322116; Placa: CMJ5211, modelo: M.BENZ/CAIO LO 916.ORE ano/modelo 2019/2020 renavan: 01200463339; Placa GAA1I91, modelo: VW/15.190 EOD E.HD ORE ano/modelo 2020/2021 renavan: 01232597241; Placa GAA1H52, modelo: VW/15.190 EOD E.HD ORE ano/modelo 2020/2021 renavan: 01232573628. Em atendimento a ODS - 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a Contratação de pessoas jurídicas, proprietárias de veículos de comunicação (rádios AM/FM e mídias eletrônicas/portais de notícias), para a prestação, sob demanda, de serviços de veiculação de comunicação institucional, abrangendo campanhas institucionais, eventos municipais, programas sociais, campanhas educativas, informativos diversos e publicações legais. A contratação dos serviços ocorrerá por meio de Ordens de Serviço (OS), emitidas conforme a necessidade da Administração Pública. A definição do prestador para cada serviço será pautada pela pertinência técnica e pelo sistema de rodízio, garantindo a impessoalidade e a distribuição equitativa das demandas, na forma detalhada neste TR. Conforme chamamento público 01/2026.

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade04/05/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços complementares de saúde de natureza médica em Oftalmologia, aos beneficiários dos fundos de saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus ependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Clínica Oftalmos LTDA, no Município de Caxias do Sul

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O objeto deste Termo de Referência consiste na contratação de serviço técnico especializado para execução da desmontagem técnica, remanejamento interno e reinstalação completa do sistema de videowall 2x2 instalado na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, preservando suas características estruturais, funcionais e operacionais, bem como a integralidade da garantia contratual vigente até 27/08/2028

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde: FUSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da OCS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.

19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · São Leopoldo/RSR$ 1,0 mi