Dispensa17/03/2026O presente contrato tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de editais de licitações e de outras matérias em jornal de grande circulação no Estado de Goiás, inclusive na internet, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos órgãos e às entidades do Poder Executivo, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência,seus anexos e proposta da CONTRATADASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026Contratacao de entidade privada sem fins lucrativos para o planejamento promocao e execucao de concurso publico para suprir as necessidades do Municipio de Xambre PR com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos a execucao de todas as atividades correlatas em especial com a elaboracao impressao aplicacao e correcao das provas objetivas e provas pratica bem como da analise da prova dos titulos e homologacao do resultado final e de toda e qualquer logistica necessaria para a execucao dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Xambrê/PRR$ 88 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Inexigibilidade29/04/20261.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos para correção, revisão de parametrização e ajustes de sistema, de lançamentos efetuados no sistema BENNER, com a consequente regularização e retransmissão das informações ao eSocial e à Receita Federal do Brasil – RFB, objetivando a congruência com os Informes de Rendimentos – exercício 2025.ESP-COORD. DE ENTIDADES DESCENTRALIZADAS · São Paulo/SPR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa visando a prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico previdenciário, englobando as áreas jurídica e previdenciária, com a finalidade de dar suporte ao município no processo de REFORMA DA PREVIDÊNCIA, em todas suas etapas, como o fornecimento de minutas, projetos de lei, bem como participação em reunião de colegiados e entidades interessadas, com o objetivo de promover o conhecimento e esclarecimento de dúvidas no decorrer da execução contratual.Município de Chapada · Chapada/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de entidades integrantes do Sistema S SENAC e SENAI, para fornecimento de cursos de qualificação e capacitação profissional no Município de Campo Bom, com base no Convênio nº 3.095/2023, firmado entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação - SMDSH e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR, com vistas a atender os objetivos do Programa RS Qualificação, lançado por intermédio do edital QUALIFICA RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade27/03/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de apresentação musical do artista Bob Maicon, por meio da Associação dos Músicos Profissionais de Pomerode, para realização de show com duração aproximada de duas horas, no dia 11 de abril de 2026, no Parque Per Tutti, durante a programação do evento Festeja Ascurra 2026, promovido pelo Município de Ascurra, com objetivo de compor a programação cultural do evento e contribuir para a valorização das entidades locais participantes.Secretaria Municipal Desenvolv. Econ. e Turismo · Ascurra/SCR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil
Dispensa30/01/2026Constitui Objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada no gerenciamento do fornecimento de Combustíveis, Aditivos, Lubrificantes e Filtros de Óleo, com o uso de cartão magnético ou por meio de etiqueta autoadesiva com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification) ou tecnologia NFC (Near Field Communication) ou similar, com fornecimento parcelado, para uso nos veículos automotores e equipamentos, dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao CINCATARINA, seus órgãos e entidades, em uma ampla rede credenciada de postos de combustíveis.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 400 mil
Dispensa03/06/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, DE IDA E VOLTA DE CHAPECÓ A FLORIANÓPOLIS, SAÍDA DIA 09/06/2026 RETORNANDO DIA 10/06/2026 PARA O PREFEITO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ A CAPITAL ESTADUAL COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E AUDIÊNCIAS JUNTO A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO, AO ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EM TRAMITAÇÃO E À BUSCA DE NOVAS PARCERIAS E RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil